MP levará Brasil ao top 100 do “Doing Business”, diz relator
Segundo deputado Marco Bertaiolli, MP do ambiente de negócios deve ser votada na próxima semana GUILHERME WALTENBERG – Poder 360 O relator da MP 1.040, Marco Bertaiolli (PSD-SP), diz que o objetivo da nova lei é melhorar o ranqueamento do Brasil no relatório Doing Business, do Banco Mundial. Hoje, o país ocupa a 124ª posição dos 190 países avaliados. A melhora nessa […]
MP é publicada com medidas trabalhistas para o combate à pandemia
Sergiy Tryapitsyn/Stockphotos Entre as medidas previstas na MP estão a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados. O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A MP 1.046/2020 foi publicada na edição desta quarta-feira (28) […]
Governo Federal sanciona MPs que facilitam acesso ao crédito
Objetivo é auxiliar na liberação de crédito a empresas e preservar empregos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19/8), o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). Lançado em junho para combater os impactos econômicos causados pelo distanciamento social, o Programa foi criado para destravar o crédito, por meio da concessão de garantias pela […]
MP federal destina R$ 34 bi para financiar salários de empresas
O programa é destinado para empresas, empresários e sociedades cooperativas pagarem a folha salarial O governo federal criou uma linha de crédito emergencial de R$ 34 bilhões para financiar o pagamento de salários de pequenas e médias empresas por dois meses. Em contrapartida, os funcionários não poderão ser demitidos no período. O programa foi assinado […]
MP da liberdade econômica: “Contratos têm impacto fortíssimo na economia”, diz Geanluca Lorenzon
Diretor Federal de desburocratização do ministério da Economia, Lorenzon destaca que novas regras alinham o Brasil aos parâmetros internacionais. Área de contratos tem impacto fortíssimo na Economia. Assim afirmou Geanluca Lorenzon, diretor Federal de desburocratização do ministério da Economia, ao falar à TV Migalhas sobre a MP da liberdade econômica. A entrevista foi concedida na reunião de […]
Congresso recebe MP que pretende reduzir burocracia para iniciativa privada
O governo enviou ao Congresso, na última terça-feira (30), a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP) 881/2019, que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias para o livre mercado e para o amplo exercício da atividade econômica, com objetivo de especialmente os pequenos empreendedores. A medida libera pessoas físicas ou jurídicas […]