Sem acordo com Sindicato, Governo amplia atividades que podem funcionar aos domingos

A decisão foi publicada em portaria (nº 19.809/2020) no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28) O governo ampliou de 78 para 91 os ramos da atividade que podem funcionar aos domingos e feriados no país.A medida, que exime as empresas desses setores de negociar com sindicatos o trabalho nos dias tradicionalmente de folga, foi […]

Governo facilita a importação de mais de 200 produtos

A liberação consta de três portarias editadas entre 25 de junho e 20 de julho Produtos poderão entrar no Brasil com menos burocracia | Foto: Ivan Bueno/APPA O Ministério da Economia suspendeu as licenças de importação para 210 itens que movimentaram US$ 5,6 bilhões no ano passado.Com isso, estes produtos poderão entrar no Brasil com […]

Governo publica MP que autoriza abertura automática de contas para saque do FGTS

O governo publicou hoje (13) uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica Federal para que todos os trabalhadores que possuem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebam até R$ 1.045,00 de seu saldo disponível. A Caixa divulgou neste sábado o calendário de pagamento […]

Pandemia: Governo Federal disponibiliza mais de 150 serviços públicos digitalizados

Serviços digitais disponibilizados pelo governo durante pandemia devem gerar economia de mais de R$ 2 bilhões Nos últimos três meses, o Governo Federal digitalizou 156 serviços para atender a necessidades de redução das aglomerações durante a pandemia do novo coronavírus. Em março, foram 58 tarefas que passaram a ser disponibilizadas online. Já em abril, foram […]

Governo amplia rol de atividades dispensadas de licenças e alvarás para funcionamento

Mais 14 novas modalidades de comércio de baixo risco podem começar a funcionar logo após obtenção do CNPJ Novas atividades estão enquadradas na modalidade de baixo risco a partir desta segunda-feira (1º/6). Na prática, 14 ramos econômicos foram incluídos na lista, podendo ser abertos sem a necessidade de alvarás e licenças prévias. As alterações foram […]

Guedes diz que não haverá aumento de impostos

Ministro da Economia disse que, na proposta de reforma tributária, poderá até prever a redução de encargos O ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a dizer neste sábado (9) que o Governo não pretende aumentar impostos e que, na proposta de reforma tributária, poderá até prever a redução de encargos. “Não consigo vislumbrar aumento de impostos. […]

Governo vai contratar empresa para qualificar jovens sem empregos

Pagamento à empresa contratada pelo governo federal será proporcional à quantidade de participantes que conseguirem emprego quatro meses depois da conclusão do curso Como parte das ações programadas para gerar empregos para jovens, o governo federal lançou nesta sexta-feira (25/10) o Edital do Pregão Eletrônico nº 8/2019, para as empresas que promoverão a qualificação de […]

”Não haverá mudança na multa do FGTS”, afirma secretário de Fazenda

Multa é paga pelas empresas quando elas demitem algum trabalhador sem justa causa O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou, durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (22/7), que não haverá mudanças na multa paga pelas empresas à trabalhadores que forem demitidos sem justa causa. De acordo com ele, a Presidência […]

Governo estuda medidas para salvar empresas em recuperação judicial, diz secretário

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou em entrevista à GloboNews que o governo federal negocia com o Congresso algumas medidas para melhorar o mercado de crédito. Entre as principais frentes, afirmou o secretário, estão medidas para auxiliar empresas em processo de recuperação judicial ou em falência. As grandes empresas, segundo […]

Governo anuncia que versão 3.0 do eSocial para PMEs sai até o fim de maio

Nesse processo, a própria manutenção de determinadas exigências poderá ser revista O governo promete apresentar um plano de simplificação do eSocial para micro e pequenas empresas até o fim de maio, avisou nesta quinta, 9/5, o auditor fiscal da Receita, Federal Altermir Melo, ao participar de debate sobre o tema na Câmara dos Deputados. Nesse […]