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Pronampe é sancionado e passa a ser política pública de crédito oficial

Programa nasceu como medida emergencial para ajudar micro e pequenas empresas em crise causada pela pandemia da Covid-19

Nesta quarta-feira (2/6), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Programa foi uma iniciativa do Congresso Nacional, proposto por meio do PL n° 1.282/2020, com ampla atuação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME). Nasceu como medida de auxílio às micro e pequenas empresas em crise causada pela pandemia da Covid-19, agora passa a ser uma política pública de crédito oficial e permanente, dada a relevância dos Micro e Pequenos Empresários para uma economia próspera e saudável.

O Pronampe atende micro e pequenas empresas, oferecendo linha de crédito com taxa de juros anual máxima igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de até 6% sobre o valor concedido. Mesmo com o acréscimo de até 6% a.a. sobre a Selic, o Pronampe ainda é muito vantajoso para os Micro e Pequenos empresários, considerando que a taxa média desse segmento, em 2020, foi 35% a.a, segundo dados do Bacen.

Poderão aderir ao Pronampe e, assim, requerer a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), as instituições financeiras que demonstrem interesse em realizar empréstimos nas condições do programa. A aprovação do PL 5.575 pelo Senado no dia 11 de maio, que transforma Pronampe em política pública permanente, passa a prever: separação dos recursos aportados no programa através de créditos extraordinários para que sejam destinados exclusivamente ao combate aos efeitos econômicos da pandemia; devolução dos recursos não utilizados ao Tesouro Nacional, além de possibilitar a prorrogação do prazo das operações da primeira etapa por até um ano – dando um voto de confiança às empresas que estão lutando para sobreviver em meio a um contexto econômico tão desafiador.

O programa ainda prevê a possibilidade de portabilidade das operações de crédito – que possibilitará a realização de empréstimos com taxas ainda mais competitivas; cálculo do limite para as linhas de crédito contratadas em 2021 com base no faturamento do exercício de 2019 ou de 2020, o que for maior; reserva de 20% do montante do FGO para empresas que participam do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), desde que também se enquadrem nos critérios do Pronampe; e a proibição de “venda casada” de outros produtos e serviços financeiros (como seguros) com a contratação de crédito.

Todas as informações a respeito do PRONAMPE podem ser obtidas na área de Empresas & Negócios.

Pronampe  

O Pronampe é um programa de governo destinado ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios. Foi instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

O Programa foi lançado oficialmente no dia 10 de junho de 2020 e em 17 de junho de 2020 foi contratada sua primeira operação por meio da Caixa Econômica Federal. Desde a implementação até a conclusão da política, em 31 de dezembro de 2020, foram contratados R$ 37.540.412.982,55, em 516.863 operações.

O veículo utilizado para prestação das garantias é o Fundo Garantidor de Operações (FGO), estabelecido sob a Lei 12.087, de 2009, e administrado pelo Banco do Brasil. Assim, o valor do crédito extraordinário autorizado se destinou ao aumento de participação da União no FGO com a respectiva integralização de cotas. O FGO foi instituído pelo Banco do Brasil, com base na autorização contida no art. 9 da Lei 12.087/2009, como um instrumento de garantia de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, sendo o limite inicial de participação da União foi fixado em até R$ 4 bilhões (art. 7 da Lei 12.087/2009).

Diante da necessidade de adoção de medidas econômicas para o enfrentamento da atual pandemia da Covid-19, o limite para a participação da União no fundo foi ampliado em três ocasiões no exercício de 2020: em um primeiro momento, o art. 6 da Lei nº 13.999/2020 determinou o aumento de R$ 15,9 bilhões da participação da União no fundo, despesa essa autorizada por meio do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 972/2020; em um segundo momento, o art. 20 da Lei nº 14.043/2020 autorizou um aumento adicional de R$ 12 bilhões da participação da União no fundo, despesa essa autorizada por meio do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória 997/2020; recentemente, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei n˚ 5.029/2020, convertido na Lei nº 14.115, de 29 de dezembro de 2020, que previu um terceiro aumento da participação da União no fundo, com valor equivalente ao montante de recursos a serem restituídos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à União no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, conforme previsto no art. 10, §§ 4 e 5, da Lei 10.043/2020, valor esse calculado em R$ 10.193.233.748,02.

Recentemente, durante assembleia de cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO), com o objetivo de alterar o regulamento do Pronampe, discutiu-se uma alteração no texto, que faculta às instituições financeiras estenderem o prazo de carência de oito para até 11 meses. Ou seja, o governo federal possibilitou que, dentro das operações do Pronampe, as instituições financeiras pudessem estender o prazo da carência do programa por mais 3 meses.

Por fim, informa-se que o Ministério da Economia segue com o firme propósito de implementar medidas emergenciais para garantir o acesso a crédito, diferimento de tributos, manutenção de emprego e renda, com o intuito de conferir estabilidade aos negócios, em especial às micro e pequenas empresas. As medidas econômicas atualizadas estão disponíveis no portal Vamos Vencer.

Fonte: Ministério da Economia

Micro e pequenas empresas geraram 75% dos empregos formais em janeiro

Resultado é quase o dobro do mesmo mês de 2020, diz Sebrae
As micro e pequenas empresas (MPE) lideraram a geração de empregos em janeiro, criando aproximadamente 195,6 mil vagas, o que corresponde a cerca de 75% do total de 260.353 empregos formais registrado no mês.

Os números constam de relatório elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados de janeiro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O resultado também é quase o dobro do número de empregados gerado pelo segmento no mesmo mês do ano passado.

Este é o sétimo mês consecutivo em que os pequenos negócios lideraram a geração de postos de trabalho no país. O relatório mostra ainda que as médias e grandes empresas (MGE) também registraram saldo positivo na geração de empregos. Foram 668.257 admissões contra 626.653 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 41.604 empregos. Esse número equivale a 15,9% do total de empregos gerados no Brasil.

“Nos últimos seis meses, os pequenos negócios apresentaram saldo total de 1,1 milhão de novos empregos contra 385,5 mil novos postos de trabalho criados pelos médios e grandes. No último mês de janeiro, os setores que mais contribuíram para os saldos positivos foram serviços, indústria de transformação e construção. Esses resultados valem tanto para as MPE quanto para as MGE”, informou o Sebrae.

O relatório mostra ainda que a divergência ocorreu no setor do comércio. Enquanto as micro e pequenas apresentaram saldo positivo de 27,4 mil, as médias e grandes tiveram saldo negativo de 21,3 mil vagas.

Regiões
Em janeiro, a Região Centro-Oeste apresentou o maior saldo – 17,26 novas vagas geradas a cada mil empregados, fechando janeiro com 55.795 empregos. A Região Sul vem em seguida, com 14,24 empregos novos por mil empregados e fechando janeiro com 55.795 empregos. Depois vem o Nordeste, com 11,68 empregos a cada mil empregados, totalizando 36.037 empregos. A Região Norte gerou 6.656 empregos, um saldo de 7,73 empregos por mil empregados e o Sudeste ficou com saldo de 7,09 a cada mil empregados, com 67.957 empregos gerados no mês.

Em janeiro deste ano, as cinco unidades da Federação que proporcionalmente mais geraram empregos foram Mato Grosso, Goiás, Santa Catarina, Roraima e Rio Grande do Norte. Todos esses estados geraram pelo menos 17 novos empregos a cada mil postos de trabalho já existentes.

Os estados que proporcionalmente menos geraram empregos foram São Paulo, Minas Gerais, Amapá, Rondônia, Rio de Janeiro e Amazonas. Com exceção do Amazonas, que apresentou saldo negativo, os demais geraram menos que sete novos empregos a cada mil postos de trabalho existentes.

Fonte: Folha de Pernambuco

Senado autoriza empréstimo de US$ 200 milhões para crédito a pequenas e médias empresas

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Na ordem do dia, dois empréstimos entre a União e bancos internacionais para financiar ações de combate à pandemia. Plenário também deve votar o projeto de lei que suspende o cumprimento de metas acertadas entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e prestadores de serviço de saúde (PL 2.809/2020); o PL 4.844/2020, que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver ampla vacinação nas cidades em que estão instalados; e o PDL 562/2020, projeto de decreto legislativo que ratifica a participação do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Estão na pauta, ainda, o PL 5.191/2020, que institui os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro), e por fim, projeto de resolução que se refere a uma possível mudança no Regimento Interno da Casa para criar a liderança da oposição. Em pronunciamento via videoconferência, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Relator da matéria, Fernando Bezerra Coelho apresentou seu parecer de forma remota

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para contratação da operação de crédito externo, no valor de até 200 milhões de dólares, pelo governo federal junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados ao financiamento do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que é executado pelo Ministério da Economia e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o objetivo principal do programa é “prover garantias parciais de crédito por meio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), para aumentar a oferta de financiamento por intermediários financeiros para as pequenas e médias empresas, apoiando o acesso a crédito e suavizando efeitos sobre emprego e sobrevivência de empresas apoiadas, no contexto da crise provocada pela covid-19”.

O relator da mensagem que trata dessa autorização (MSF 1/2020), senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou que o programa foi criado em junho do ano passado por uma medida provisória (a MP 975/2020), que acabou sendo convertida na Lei 14.042, de 2020.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que, apesar de o PT ter uma posição contrária ao empréstimo internacional, o partido levou em consideração o atual contexto de pandemia e decidiu apoiar a contratação desse crédito com o BID.

— Nós tínhamos até uma vontade de encaminhar pela rejeição, mas estamos considerando um contexto específico de pandemia, de discussão sobre recursos federais para montar programas sociais. Portanto, encaminhamos voto favorável. Em vez de emitir títulos para capitalizar bancos, vamos tomar empréstimo internacional em dólar, mas que seja para servir de porta escancarada, não porta aberta, para que nós façamos nosso auxílio emergencial ser prorrogado, criemos um programa de renda mínima que seja compatível com isso — justificou o senador.

Condições

De acordo com o texto aprovado, a operação de crédito terá prazo total de 300 meses, carência de até 66 meses e prazo de desembolso de 12 meses. Os juros aplicáveis são os da taxa referencial Libor (London Interbank Offered Rate) de três meses denominada em dólares, mais margem de captação do BID em relação à Libor denominada em dólares, acrescida de spread de crédito variável de capital ordinário do BID. A taxa da abertura é de 0,75%.

Alterações de datas

O texto também estabelece que as datas de pagamento do principal e dos encargos financeiros e as datas dos desembolsos previstos poderão ser alteradas em função da data de assinatura do contrato de empréstimo, bem como os montantes estimados dos desembolsos em cada ano poderão ser alterados conforme a execução contratual. O devedor poderá solicitar conversão de moeda e de taxa de juros em qualquer momento durante a vigência do contrato.

Previamente à assinatura do contrato, e como requisito indispensável para tanto, o Ministério da Economia verificará o cumprimento das condições prévias ao primeiro desembolso, inclusive com manifestação prévia do credor.

O prazo máximo para o exercício da autorização é de 540 dias, contados a partir de sua publicação.

FOTO – Waldemir Barreto/Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Abertura de empresas de entrega de alimentos cresceu 46,7% em 2020


O boletim Mapa de Empresas, do governo Federal, mostra que os empreendedores buscaram se adaptar ao isolamento social

De várias maneiras, a pandemia estimulou a criação de novos negócios no país ao longo de 2020. Foram abertas mais de 3,3 milhões de empresas no ano, um crescimento de 6% em relação a 2019, segundo o boletim Mapa de Empresas divulgado nesta terça-feira, 02/02, pelo governo Federal.

Em um período de estímulo ao isolamento social, o empreendedor foi rápido em adequar os negócios a essa nova realidade. A atividade que mais cresceu no ano passado em relação a 2019 foi a de fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar, com alta de 46,7% no número de novos negócios.

Foram abertas 110,2 mil empresas desse tipo em 2020. São empreendimentos que operam basicamente por meio de delivery e que, segundo Gleisson Rubin, secretário especial adjunto de Desburocratização, espelham a mudança comportamental do consumidor durante a pandemia.

“Os dados do boletim sugerem um movimento de substituição de lojas físicas por outras que operam exclusivamente no ambiente virtual. Alimentação, objetos para o lar, vestuário e calçados, e tudo o que não exige uma logística onerosa tende a migrar para o virtual”, diz Rubin.

O governo começa a captar esse movimento com os dados de abertura de empresas, que já se mostrava uma tendência pelos números do crescimento do e-commerce no país, que teve alta de 40% no ano passado, segundo a Ebit.

Outra informação do boletim, que sugere algum impacto da pandemia na atividade empresarial diz respeito ao crescimento no número de negócios de pequeno porte, possivelmente estimulados pela elevada taxa de desemprego e apoiados financeiramente no auxílio emergencial.

Sem perspectivas de recolocação no mercado de trabalho, afetado pela fraca atividade econômica, muitos brasileiros buscaram renda empreendendo. Nesse cenário, 2,6 milhões de MEIs foram abertos em 2020, alta de 8,4% sobre 2019.

Do total de empresas abertas no ano passado, 56,7% foram MEIs.

O crescimento das Sociedades Limitadas, normalmente compostas por microempresas, foi ainda mais impressionante. As aberturas nessa modalidade expandiram 39,5%. Foram efetivadas 400 mil Sociedades Limitadas em 2020.

O governo federal dá outras explicações, além da pandemia, para esse crescimento dos pequenos negócios. Antonia Tallarida, subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, diz que a alta tem relação com a melhora no ambiente de negócios.

No caso das Sociedades Limitadas, para o governo, o estímulo veio com a criação da Sociedade Limitada Unipessoal, que vem substituindo a Eireli.

AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Os números do Mapa de Empresas mostram que alguns aspectos do ambiente de negócios começam a melhorar no país. O tempo médio para abertura de empresas caiu de 5 dias e 9 horas, em janeiro de 2019, para 2 dias e 13 horas, em dezembro de 2020.

Esse resultado se trata de uma média: Gleisson Rubin afirma que 45% das empresas abriram em menos de 1 dia, por se tratarem de negócios de baixo risco. A meta do governo é baixar a média geral para 1 dia até o final de 2022.

Goiás se mantém como o Estado que abre empresas mais rapidamente, em 1 dia e 2 horas. Já na Bahia, o processo é o mais demorado, leva 6 dias e 20 horas.

Para ranquear os tempos de abertura, só são considerados os municípios integrados à Redesim. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, não faz parte dessa rede que integra os sistemas de órgãos municipais, estaduais e Federal.

Além disso, o Mapa de Empresas não considera o período que o cidadão leva para apresentar a documentação aos órgãos públicos.

TEMOS 20 MILHÕES DE EMPRESAS

Um total de 3,3 milhões de empresas foram constituídas ao longo de 2020, um recorde para um mesmo ano. Como 1 milhão fecharam, o saldo do ano passado foi de 2,3 milhões de empresas, que elevaram a massa de negócios ativos no Brasil para quase 20 milhões.

Vale destacar que o Mapa de Empresas computa os CNPJs ativos e os encerrados. Muitos desses 20 milhões de negócios podem estar ativos, mas inoperantes porque não deram baixa no CNPJ.

Das 3,3 milhões de empresas abertas no ano passado, a maioria atua nos setores de comércio e serviços, que concentram mais de 80% delas.

O comércio varejista de vestuário e acessórios encampou o maior número de empresas abertas em 2020. Foram mais de 200,6 mil, alta de 11% sobre 2019. Há mais de 1,1 milhão de empresas com esse perfil ativas no país.

Percentualmente, porém, a maior alta aparece entre a atividade de fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar, com crescimento anual de 46,7% após a abertura de 110,2 mil empresas

Comércio de vestuário e acessórios também foi a atividade que mais acumulou empresas fechadas no ano passado. Foram 73,6 mil encerramentos nesse segmento, ou seja, cerca de 30% do total de empresas abertas.

Mais de 50% dos negócios abertos em 2020 foram constituídos no Sudeste, basicamente em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Mas os maiores crescimentos no número de novas empresas aparecem no Nordeste.

Enquanto em São Paulo as aberturas cresceram 2% em relação a 2019, no Amazonas a alta foi de 23,9%, no Pará de 20,3% e em Sergipe de 16,8%. O Estado com menor crescimento no número de empresas abertas em 2020 foi a Bahia, com alta de 0,7%.

Fonte: Diário do Comércio

IMAGEM: Agência Sebrae

A força dos micro e pequenos negócios para a retomada

 (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil )

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Em um cenário de instabilidade e incertezas, como o da pandemia do novo coronavírus, a velocidade, a flexibilidade e a resiliência das micro e pequenas empresas podem ser fatores fundamentais para ajudar a impulsionar a retomada da economia brasileira em 2021. Foram elas que durante a pandemia, apesar de terem sentido os impactos, conseguiram recuperar empregos.
“Ficou com saldo negativo de apenas 26 mil vagas entre janeiro e outubro. É negativo, mas mostra velocidade na retomada. O déficit dos pequenos negócios significa um oitavo das médias e grandes empresas, que acumularam 215 mil vagas. Os pequenos têm essa capacidade de garantir com mais velocidade a retomada da economia”, afirmou Francisco Saboya, superintendente do Sebrae Pernambuco.
“Os pequenos negócios foram os vilões no começo da pandemia, os que mais demitiram, mas agora são os que mais recuperaram empregos. Das vagas criadas até outubro, 70% vieram dos pequenos. Eles têm fragilidade estrutural porque são pequenos e desassistidos, mas têm resiliência e capacidade de resistência bem maior”, complementou.        Porém, ainda existe uma incógnita em relação a 2021, segundo ele. “Não se sabe exatamente quais são os rumos das políticas públicas, como o governo vai direcionar a renda social, e nem a questão do suporte ao crédito para os pequenos negócios. O crédito é o oxigênio da produção, sem ele não consegue investir ou produzir. Sem o auxílio emergencial ou o crédito facilitado na ponta do consumidor não tem demanda. Por isso ainda é um ano enigmático”, disse o superintendente.
Um cenário com a descontinuidade do auxílio emergencial, e atenuando ou reduzindo o apoio aos pequenos negócios pode não ser propício para a dinâmica de recuperação que foi observada no segundo semestre de 2020 e pode gerar um declínio no começo do ano.
Para o superintendente do Sebrae em Pernambuco, “pode ter um ciclo de queda no primeiro trimestre ou semestre até que se estabilize a economia no patamar de uma política de vacinação. Estabilizando a questão sanitária, a economia volta a respirar. O enigma é que não tem garantia que os instrumentos de 2020 vão continuar em 2021. Essa é uma análise geral, mas que impacta as micro e pequenas empresas”.

Recorte

 

Responsáveis pela geração de 54% dos empregos no país, as micro e pequenas empresas têm peso relevante para a economia. Além disso, geram 44% da massa salarial, fazendo delas não apenas um recorte importante da arquitetura produtiva, mas da perspectiva do equilíbrio social em um país tão desigual. De 17 milhões de negócios no país, 6,5 milhões são micro e pequenos e 10 milhões são Microempreendedor Individual, restando meio milhão entre médias e grandes empresas.

Crédito

Os pequenos negócios se tornam mais sensíveis por não terem capacidade de giro. E os efeitos da pandemia foram severos, pegando o segmento de surpresa. Em abril, apenas 30% dos pequenos negócios estavam com funcionamento normal, porém reagiu dando bons sinais de recuperação, chegando a 81% em outubro. A correlação entre a pandemia e as atividades econômicas mostra que um cenário de aumento no número de casos de coronavírus gera uma instabilidade para 2021. O que é fato é que o acesso ao crédito vai continuar sendo importante, como em 2020.

“O crédito é o que antecede o funcionamento do pequeno negócio. E, se ele funciona, entrega empregos. Se não funciona, fica um caos. Para funcionar, podemos tirar duas lições da pandemia. A primeira é que a desburocratização dos processos, de abertura de empresas, de legislação de emprego, a flexibilização das regras de negócios resulta em um maior dinamismo econômico. O segundo é que o acesso ao crédito mais facilitado fez com que as empresas pudessem ter um suspiro e, assim, gerar esses indicadores de emprego”, ressalta Francisco Saboya.
Ele afirma que, no começo da pandemia, apenas 11% das empresas que tentaram crédito tiveram acesso. Hoje já são 30%. “Já triplicou porque houve uma melhora nas condições, o governo federal ampliou a oferta de crédito e os mecanismos. É preciso desburocratizar as regras de acesso porque, com o crédito, conseguiu ver a resposta que o pequeno negócio conseguiu dar. Dois terços dos pequenos negócios buscaram crédito e apenas 11% conseguiram, subindo agora para 30%. Melhorou, mas ainda significa que 70% ainda não conseguem”, conclui.
Fonte: Diário de Pernambuco