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Senado autoriza empréstimo de US$ 200 milhões para crédito a pequenas e médias empresas

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Na ordem do dia, dois empréstimos entre a União e bancos internacionais para financiar ações de combate à pandemia. Plenário também deve votar o projeto de lei que suspende o cumprimento de metas acertadas entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e prestadores de serviço de saúde (PL 2.809/2020); o PL 4.844/2020, que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver ampla vacinação nas cidades em que estão instalados; e o PDL 562/2020, projeto de decreto legislativo que ratifica a participação do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Estão na pauta, ainda, o PL 5.191/2020, que institui os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro), e por fim, projeto de resolução que se refere a uma possível mudança no Regimento Interno da Casa para criar a liderança da oposição. Em pronunciamento via videoconferência, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Relator da matéria, Fernando Bezerra Coelho apresentou seu parecer de forma remota

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para contratação da operação de crédito externo, no valor de até 200 milhões de dólares, pelo governo federal junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados ao financiamento do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que é executado pelo Ministério da Economia e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o objetivo principal do programa é “prover garantias parciais de crédito por meio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), para aumentar a oferta de financiamento por intermediários financeiros para as pequenas e médias empresas, apoiando o acesso a crédito e suavizando efeitos sobre emprego e sobrevivência de empresas apoiadas, no contexto da crise provocada pela covid-19”.

O relator da mensagem que trata dessa autorização (MSF 1/2020), senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou que o programa foi criado em junho do ano passado por uma medida provisória (a MP 975/2020), que acabou sendo convertida na Lei 14.042, de 2020.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que, apesar de o PT ter uma posição contrária ao empréstimo internacional, o partido levou em consideração o atual contexto de pandemia e decidiu apoiar a contratação desse crédito com o BID.

— Nós tínhamos até uma vontade de encaminhar pela rejeição, mas estamos considerando um contexto específico de pandemia, de discussão sobre recursos federais para montar programas sociais. Portanto, encaminhamos voto favorável. Em vez de emitir títulos para capitalizar bancos, vamos tomar empréstimo internacional em dólar, mas que seja para servir de porta escancarada, não porta aberta, para que nós façamos nosso auxílio emergencial ser prorrogado, criemos um programa de renda mínima que seja compatível com isso — justificou o senador.

Condições

De acordo com o texto aprovado, a operação de crédito terá prazo total de 300 meses, carência de até 66 meses e prazo de desembolso de 12 meses. Os juros aplicáveis são os da taxa referencial Libor (London Interbank Offered Rate) de três meses denominada em dólares, mais margem de captação do BID em relação à Libor denominada em dólares, acrescida de spread de crédito variável de capital ordinário do BID. A taxa da abertura é de 0,75%.

Alterações de datas

O texto também estabelece que as datas de pagamento do principal e dos encargos financeiros e as datas dos desembolsos previstos poderão ser alteradas em função da data de assinatura do contrato de empréstimo, bem como os montantes estimados dos desembolsos em cada ano poderão ser alterados conforme a execução contratual. O devedor poderá solicitar conversão de moeda e de taxa de juros em qualquer momento durante a vigência do contrato.

Previamente à assinatura do contrato, e como requisito indispensável para tanto, o Ministério da Economia verificará o cumprimento das condições prévias ao primeiro desembolso, inclusive com manifestação prévia do credor.

O prazo máximo para o exercício da autorização é de 540 dias, contados a partir de sua publicação.

FOTO – Waldemir Barreto/Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Abertura de empresas de entrega de alimentos cresceu 46,7% em 2020


O boletim Mapa de Empresas, do governo Federal, mostra que os empreendedores buscaram se adaptar ao isolamento social

De várias maneiras, a pandemia estimulou a criação de novos negócios no país ao longo de 2020. Foram abertas mais de 3,3 milhões de empresas no ano, um crescimento de 6% em relação a 2019, segundo o boletim Mapa de Empresas divulgado nesta terça-feira, 02/02, pelo governo Federal.

Em um período de estímulo ao isolamento social, o empreendedor foi rápido em adequar os negócios a essa nova realidade. A atividade que mais cresceu no ano passado em relação a 2019 foi a de fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar, com alta de 46,7% no número de novos negócios.

Foram abertas 110,2 mil empresas desse tipo em 2020. São empreendimentos que operam basicamente por meio de delivery e que, segundo Gleisson Rubin, secretário especial adjunto de Desburocratização, espelham a mudança comportamental do consumidor durante a pandemia.

“Os dados do boletim sugerem um movimento de substituição de lojas físicas por outras que operam exclusivamente no ambiente virtual. Alimentação, objetos para o lar, vestuário e calçados, e tudo o que não exige uma logística onerosa tende a migrar para o virtual”, diz Rubin.

O governo começa a captar esse movimento com os dados de abertura de empresas, que já se mostrava uma tendência pelos números do crescimento do e-commerce no país, que teve alta de 40% no ano passado, segundo a Ebit.

Outra informação do boletim, que sugere algum impacto da pandemia na atividade empresarial diz respeito ao crescimento no número de negócios de pequeno porte, possivelmente estimulados pela elevada taxa de desemprego e apoiados financeiramente no auxílio emergencial.

Sem perspectivas de recolocação no mercado de trabalho, afetado pela fraca atividade econômica, muitos brasileiros buscaram renda empreendendo. Nesse cenário, 2,6 milhões de MEIs foram abertos em 2020, alta de 8,4% sobre 2019.

Do total de empresas abertas no ano passado, 56,7% foram MEIs.

O crescimento das Sociedades Limitadas, normalmente compostas por microempresas, foi ainda mais impressionante. As aberturas nessa modalidade expandiram 39,5%. Foram efetivadas 400 mil Sociedades Limitadas em 2020.

O governo federal dá outras explicações, além da pandemia, para esse crescimento dos pequenos negócios. Antonia Tallarida, subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, diz que a alta tem relação com a melhora no ambiente de negócios.

No caso das Sociedades Limitadas, para o governo, o estímulo veio com a criação da Sociedade Limitada Unipessoal, que vem substituindo a Eireli.

AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Os números do Mapa de Empresas mostram que alguns aspectos do ambiente de negócios começam a melhorar no país. O tempo médio para abertura de empresas caiu de 5 dias e 9 horas, em janeiro de 2019, para 2 dias e 13 horas, em dezembro de 2020.

Esse resultado se trata de uma média: Gleisson Rubin afirma que 45% das empresas abriram em menos de 1 dia, por se tratarem de negócios de baixo risco. A meta do governo é baixar a média geral para 1 dia até o final de 2022.

Goiás se mantém como o Estado que abre empresas mais rapidamente, em 1 dia e 2 horas. Já na Bahia, o processo é o mais demorado, leva 6 dias e 20 horas.

Para ranquear os tempos de abertura, só são considerados os municípios integrados à Redesim. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, não faz parte dessa rede que integra os sistemas de órgãos municipais, estaduais e Federal.

Além disso, o Mapa de Empresas não considera o período que o cidadão leva para apresentar a documentação aos órgãos públicos.

TEMOS 20 MILHÕES DE EMPRESAS

Um total de 3,3 milhões de empresas foram constituídas ao longo de 2020, um recorde para um mesmo ano. Como 1 milhão fecharam, o saldo do ano passado foi de 2,3 milhões de empresas, que elevaram a massa de negócios ativos no Brasil para quase 20 milhões.

Vale destacar que o Mapa de Empresas computa os CNPJs ativos e os encerrados. Muitos desses 20 milhões de negócios podem estar ativos, mas inoperantes porque não deram baixa no CNPJ.

Das 3,3 milhões de empresas abertas no ano passado, a maioria atua nos setores de comércio e serviços, que concentram mais de 80% delas.

O comércio varejista de vestuário e acessórios encampou o maior número de empresas abertas em 2020. Foram mais de 200,6 mil, alta de 11% sobre 2019. Há mais de 1,1 milhão de empresas com esse perfil ativas no país.

Percentualmente, porém, a maior alta aparece entre a atividade de fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar, com crescimento anual de 46,7% após a abertura de 110,2 mil empresas

Comércio de vestuário e acessórios também foi a atividade que mais acumulou empresas fechadas no ano passado. Foram 73,6 mil encerramentos nesse segmento, ou seja, cerca de 30% do total de empresas abertas.

Mais de 50% dos negócios abertos em 2020 foram constituídos no Sudeste, basicamente em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Mas os maiores crescimentos no número de novas empresas aparecem no Nordeste.

Enquanto em São Paulo as aberturas cresceram 2% em relação a 2019, no Amazonas a alta foi de 23,9%, no Pará de 20,3% e em Sergipe de 16,8%. O Estado com menor crescimento no número de empresas abertas em 2020 foi a Bahia, com alta de 0,7%.

Fonte: Diário do Comércio

IMAGEM: Agência Sebrae

A força dos micro e pequenos negócios para a retomada

 (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil )

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Em um cenário de instabilidade e incertezas, como o da pandemia do novo coronavírus, a velocidade, a flexibilidade e a resiliência das micro e pequenas empresas podem ser fatores fundamentais para ajudar a impulsionar a retomada da economia brasileira em 2021. Foram elas que durante a pandemia, apesar de terem sentido os impactos, conseguiram recuperar empregos.
“Ficou com saldo negativo de apenas 26 mil vagas entre janeiro e outubro. É negativo, mas mostra velocidade na retomada. O déficit dos pequenos negócios significa um oitavo das médias e grandes empresas, que acumularam 215 mil vagas. Os pequenos têm essa capacidade de garantir com mais velocidade a retomada da economia”, afirmou Francisco Saboya, superintendente do Sebrae Pernambuco.
“Os pequenos negócios foram os vilões no começo da pandemia, os que mais demitiram, mas agora são os que mais recuperaram empregos. Das vagas criadas até outubro, 70% vieram dos pequenos. Eles têm fragilidade estrutural porque são pequenos e desassistidos, mas têm resiliência e capacidade de resistência bem maior”, complementou.        Porém, ainda existe uma incógnita em relação a 2021, segundo ele. “Não se sabe exatamente quais são os rumos das políticas públicas, como o governo vai direcionar a renda social, e nem a questão do suporte ao crédito para os pequenos negócios. O crédito é o oxigênio da produção, sem ele não consegue investir ou produzir. Sem o auxílio emergencial ou o crédito facilitado na ponta do consumidor não tem demanda. Por isso ainda é um ano enigmático”, disse o superintendente.
Um cenário com a descontinuidade do auxílio emergencial, e atenuando ou reduzindo o apoio aos pequenos negócios pode não ser propício para a dinâmica de recuperação que foi observada no segundo semestre de 2020 e pode gerar um declínio no começo do ano.
Para o superintendente do Sebrae em Pernambuco, “pode ter um ciclo de queda no primeiro trimestre ou semestre até que se estabilize a economia no patamar de uma política de vacinação. Estabilizando a questão sanitária, a economia volta a respirar. O enigma é que não tem garantia que os instrumentos de 2020 vão continuar em 2021. Essa é uma análise geral, mas que impacta as micro e pequenas empresas”.

Recorte

 

Responsáveis pela geração de 54% dos empregos no país, as micro e pequenas empresas têm peso relevante para a economia. Além disso, geram 44% da massa salarial, fazendo delas não apenas um recorte importante da arquitetura produtiva, mas da perspectiva do equilíbrio social em um país tão desigual. De 17 milhões de negócios no país, 6,5 milhões são micro e pequenos e 10 milhões são Microempreendedor Individual, restando meio milhão entre médias e grandes empresas.

Crédito

Os pequenos negócios se tornam mais sensíveis por não terem capacidade de giro. E os efeitos da pandemia foram severos, pegando o segmento de surpresa. Em abril, apenas 30% dos pequenos negócios estavam com funcionamento normal, porém reagiu dando bons sinais de recuperação, chegando a 81% em outubro. A correlação entre a pandemia e as atividades econômicas mostra que um cenário de aumento no número de casos de coronavírus gera uma instabilidade para 2021. O que é fato é que o acesso ao crédito vai continuar sendo importante, como em 2020.

“O crédito é o que antecede o funcionamento do pequeno negócio. E, se ele funciona, entrega empregos. Se não funciona, fica um caos. Para funcionar, podemos tirar duas lições da pandemia. A primeira é que a desburocratização dos processos, de abertura de empresas, de legislação de emprego, a flexibilização das regras de negócios resulta em um maior dinamismo econômico. O segundo é que o acesso ao crédito mais facilitado fez com que as empresas pudessem ter um suspiro e, assim, gerar esses indicadores de emprego”, ressalta Francisco Saboya.
Ele afirma que, no começo da pandemia, apenas 11% das empresas que tentaram crédito tiveram acesso. Hoje já são 30%. “Já triplicou porque houve uma melhora nas condições, o governo federal ampliou a oferta de crédito e os mecanismos. É preciso desburocratizar as regras de acesso porque, com o crédito, conseguiu ver a resposta que o pequeno negócio conseguiu dar. Dois terços dos pequenos negócios buscaram crédito e apenas 11% conseguiram, subindo agora para 30%. Melhorou, mas ainda significa que 70% ainda não conseguem”, conclui.
Fonte: Diário de Pernambuco

Pequenas empresas têm até o dia 29 de janeiro para aderir ao Simples Nacional

Solicitação é realizada somente pela internet e pode ser feita tanto por empresas já em atividade como para as que estão em início de funcionamento.

 

As microempresas e empresas de pequeno porte têm até o dia 29 de janeiro para optar pelo regime tributário do Simples Nacional.

A solicitação pode ser feita pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional, clicando em Simples – Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional.

O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes tributos:

  • Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
  • Contribuição para o PIS/Pasep;
  • Contribuição Patronal Previdenciária (CPP);
  • Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

 

Ao ter o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.

Empresas já optantes pelo Simples Nacional não precisam renovar a opção a cada ano. Uma vez optante, a empresa somente sairá do regime quando excluída, por opção, por comunicação obrigatória ou de ofício.

Os percentuais de cada tributo incluído no Simples Nacional dependem do tipo de atividade e da receita bruta. Mais esclarecimentos sobre o tema podem ser encontrados no site da Receita Federal.

Enquanto o período de solicitação está aberto, é permitido o cancelamento do pedido apenas para empresas em atividade, salvo se já houver sido deferido. O cancelamento não é permitido para empresas em início de atividade.

O sistema verifica automaticamente a existência de pendências cadastrais ou fiscais, inclusive de débitos na Receita Federal e nos estados, municípios e Distrito Federal. Caso seja identificada alguma pendência, a solicitação ficará em análise.

Empresas em início de atividade

 

Para as empresas que estão em início de atividade, o prazo para solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição municipal ou estadual.

Após o deferimento, a opção passa a valer da data de abertura do CNPJ. Depois do prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do próximo ano, de acordo com o calendário estabelecido pelo regime.

Inadimplentes não serão excluídos

 

O governo federal decidiu não excluir do Simples Nacional as micro e pequenas empresas inadimplentes em 2020. Dessa forma, as empresas já optantes pelo Simples Nacional não precisam fazer nova opção neste ano.

Fonte: G1

Pix deve ter preferência entre micro, pequenas e médias empresas

Especialistas afirmam que redução de custos e pagamento instantâneo são vantagens para segmento
Pix
Pix – Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Os micro, pequenos e médios negócios tendem a priorizar o Pix a outros meios de pagamentos, afirmam representantes do setor.

Apesar de o movimento ainda depender da adoção do novo sistema entre os consumidores, a expectativa é que a redução de custos e o dinheiro em caixa mais rápido impulsionem o uso do Pix pelas empresas.

O novo sistema do Banco Central começa a valer na próxima segunda-feira (16) e permitirá mandar dinheiro para outra pessoa ou empresa de maneira instantânea e independente de qual seja a instituição de recebimento.

As transações poderão ser feitas 24 horas por dia, nos sete dias da semana, incluindo feriados, e acontecerão de maneira gratuita para pessoas físicas e microempreendedores individuais.

“Os bancos vão ter o direito de fazer a cobrança, principalmente no caso de empresas que fazem mais de 30 transações por mês. Ainda assim, a expectativa é que as taxas sejam menores. Isso vai trazer uma redução significativa de custos e agilizar o pagamento das compras ao vendedor”, afirmou o gerente executivo da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), Daniel Sakamoto.

Entre os cinco maiores bancos, Banco do Brasil e Itaú já afirmaram que darão três meses de isenção na cobrança das transações por Pix. Bradesco, Caixa e Santander não responderam até a conclusão desta reportagem.

Depois desses três meses, no entanto, a tendência é que as tarifas cobradas variem conforme o montante das operações e dependam do perfil do cliente, do seu segmento e do relacionamento com o banco.

Em operações de cartão de crédito e débito os lojistas normalmente demoram de 2 a 30 dias para receber, além de pagarem taxas que começam a partir de 1,5% sobre o valor da compra, a depender da modalidade escolhida pelo consumidor.

Segundo Sakamoto, o custo para o lojista com tarifas bancárias e taxas de cartões costuma ser, em média, 20% do total de despesas da empresa.

Um levantamento feito pela Intuit QuickBooks, fintech desenvolvedora de software, aponta que 40% dos donos de micro, pequenos e médios negócios no Brasil são entusiastas do novo sistema.

Desse total, 40% afirmam serem atraídos pela possibilidade de pagar menos ou ficar isentos de tarifas, enquanto 41% também dizem ver com bons olhos a possibilidade de transferir ou receber valor 24 horas por dia, sete dias por semana.

A pesquisa foi feita com 1.190 pessoas, de 9 a 19 de outubro, entre MEIs (microempreendedores individuais), micro, pequenos e médios negócios dos setores de comércio, serviços, indústria, agronegócio e construção civil.

“Os empreendedores normalmente se adaptam rapidamente ao que é bom pra ele e eu acredito que o Pix tem potencial para ser um substituto massivo. Mas toda tecnologia tem um período natural de espera para a adoção. Não dá para esperar que as pessoas consumam sem medo, é gradual”, afirmou Davi Viana, diretor de vendas da fintech.

As mudanças nos sistemas, no entanto, ainda são insipientes. Segundo o presidente da Abrasel São Paulo (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo), Joaquim Saraiva, os empresários ainda estão sendo cautelosos em migrar os seus sistemas.

No caso de bares e restaurantes, o QR Code para o pagamento de clientes via Pix ficaria disponível na chamada pré-conta -a nota que vai para conferência do cliente, na mesa.

“Os softwares ainda estão sendo adaptados, mas as expectativas são muito boas. Sem dúvida os restaurantes darão preferência ao Pix, por conta dos benefícios. Mas muito ainda vai depender do cliente”, disse.

Os últimos dados da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços) apontam que o uso dos cartões de débito somou R$ 198,4 bilhões no terceiro trimestre, avanço de 21,6% ante igual período de 2019.

Os cartões de crédito registraram R$ 295,3 bilhões, alta de 1,1%, enquanto os cartões pré-pagos somaram R$ 12,6 bilhões, mais do que o dobro na mesma comparação (114,9%).

Para Sakamoto, da CNDL, há expectativa de que a maior concorrência nos meios de pagamentos trazidos pelo Pix possa pressionar por taxas mais competitivas nas operadoras de cartão.

“A grande sacada do Pix é que além dos benefícios de custos menores e pagamento imediato, é uma modalidade que também vai fazer com que os demais meios se adaptem. E como ainda temos uma cultura muito forte de cartão, há expectativa de que os preços e prazos das operadoras fiquem pressionados”, afirmou o executivo.

Pedro Coutinho, presidente da Abecs e da Getnet, afirma que o parque de 11 milhões de maquininhas no país já está preparado para o Pix. Ele diz, ainda, que a expectativa é que o novo sistema aumente a bancarização e, consequentemente, o uso do cartão de crédito -modalidade que ainda não estará disponível pelo Pix.

“São coisas bem diferentes. Se a bancarização e a digitalização seguirem crescendo, o volume de transações de crédito devem aumentar. As adquirentes já fizeram um bom trabalho na redução de preços, equiparando-se aos níveis internacionais”, disse.

Fonte: Folha de Pernambuco