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A força dos micro e pequenos negócios para a retomada

 (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil )

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Em um cenário de instabilidade e incertezas, como o da pandemia do novo coronavírus, a velocidade, a flexibilidade e a resiliência das micro e pequenas empresas podem ser fatores fundamentais para ajudar a impulsionar a retomada da economia brasileira em 2021. Foram elas que durante a pandemia, apesar de terem sentido os impactos, conseguiram recuperar empregos.
“Ficou com saldo negativo de apenas 26 mil vagas entre janeiro e outubro. É negativo, mas mostra velocidade na retomada. O déficit dos pequenos negócios significa um oitavo das médias e grandes empresas, que acumularam 215 mil vagas. Os pequenos têm essa capacidade de garantir com mais velocidade a retomada da economia”, afirmou Francisco Saboya, superintendente do Sebrae Pernambuco.
“Os pequenos negócios foram os vilões no começo da pandemia, os que mais demitiram, mas agora são os que mais recuperaram empregos. Das vagas criadas até outubro, 70% vieram dos pequenos. Eles têm fragilidade estrutural porque são pequenos e desassistidos, mas têm resiliência e capacidade de resistência bem maior”, complementou.        Porém, ainda existe uma incógnita em relação a 2021, segundo ele. “Não se sabe exatamente quais são os rumos das políticas públicas, como o governo vai direcionar a renda social, e nem a questão do suporte ao crédito para os pequenos negócios. O crédito é o oxigênio da produção, sem ele não consegue investir ou produzir. Sem o auxílio emergencial ou o crédito facilitado na ponta do consumidor não tem demanda. Por isso ainda é um ano enigmático”, disse o superintendente.
Um cenário com a descontinuidade do auxílio emergencial, e atenuando ou reduzindo o apoio aos pequenos negócios pode não ser propício para a dinâmica de recuperação que foi observada no segundo semestre de 2020 e pode gerar um declínio no começo do ano.
Para o superintendente do Sebrae em Pernambuco, “pode ter um ciclo de queda no primeiro trimestre ou semestre até que se estabilize a economia no patamar de uma política de vacinação. Estabilizando a questão sanitária, a economia volta a respirar. O enigma é que não tem garantia que os instrumentos de 2020 vão continuar em 2021. Essa é uma análise geral, mas que impacta as micro e pequenas empresas”.

Recorte

 

Responsáveis pela geração de 54% dos empregos no país, as micro e pequenas empresas têm peso relevante para a economia. Além disso, geram 44% da massa salarial, fazendo delas não apenas um recorte importante da arquitetura produtiva, mas da perspectiva do equilíbrio social em um país tão desigual. De 17 milhões de negócios no país, 6,5 milhões são micro e pequenos e 10 milhões são Microempreendedor Individual, restando meio milhão entre médias e grandes empresas.

Crédito

Os pequenos negócios se tornam mais sensíveis por não terem capacidade de giro. E os efeitos da pandemia foram severos, pegando o segmento de surpresa. Em abril, apenas 30% dos pequenos negócios estavam com funcionamento normal, porém reagiu dando bons sinais de recuperação, chegando a 81% em outubro. A correlação entre a pandemia e as atividades econômicas mostra que um cenário de aumento no número de casos de coronavírus gera uma instabilidade para 2021. O que é fato é que o acesso ao crédito vai continuar sendo importante, como em 2020.

“O crédito é o que antecede o funcionamento do pequeno negócio. E, se ele funciona, entrega empregos. Se não funciona, fica um caos. Para funcionar, podemos tirar duas lições da pandemia. A primeira é que a desburocratização dos processos, de abertura de empresas, de legislação de emprego, a flexibilização das regras de negócios resulta em um maior dinamismo econômico. O segundo é que o acesso ao crédito mais facilitado fez com que as empresas pudessem ter um suspiro e, assim, gerar esses indicadores de emprego”, ressalta Francisco Saboya.
Ele afirma que, no começo da pandemia, apenas 11% das empresas que tentaram crédito tiveram acesso. Hoje já são 30%. “Já triplicou porque houve uma melhora nas condições, o governo federal ampliou a oferta de crédito e os mecanismos. É preciso desburocratizar as regras de acesso porque, com o crédito, conseguiu ver a resposta que o pequeno negócio conseguiu dar. Dois terços dos pequenos negócios buscaram crédito e apenas 11% conseguiram, subindo agora para 30%. Melhorou, mas ainda significa que 70% ainda não conseguem”, conclui.
Fonte: Diário de Pernambuco

Programa para ampliar produtividade das empresas é retomado

Brasil Mais oferecerá consultoria e apoio a 120 mil companhias

Lançado em fevereiro e interrompido pela pandemia de covid-19, o Programa Brasil Mais, que pretende aumentar a produtividade das empresas, foi retomado em outubro, informou hoje (27) a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. O programa pretende atender 120 mil companhias até 2022.

O Brasil Mais oferece consultoria, apoio técnico e capacitação em dois eixos: melhoria de gestão e adoção de tecnologias digitais. O primeiro eixo está disponível para micro e pequenas empresas. O segundo está disponível para indústrias.

Os cursos são oferecidos em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O cadastro no programa pode ser feito no site www.gov.br/brasilmais. Ao inscrever-se, a empresa escolhe em qual dos eixos quer se inscrever, responde a um questionário de autodiagnóstico e é encaminhada para o atendimento, com assistência do Sebrae ou do Senai.

Na plataforma, gerida pela ABDI, as empresas interessadas terão acesso a serviços e atendimentos assistidos, ferramentas de autodiagnóstico e conteúdos exclusivos que ajudam na melhoria da gestão e da produtividade do negócio. Todas as ações serão oferecidas de forma gratuita.

O Sebrae oferecerá orientação técnica para inovação em temas gerenciais prioritários para cada empresa, com o emprego de 1 mil agentes locais de inovação. O Senai ofertará serviços de melhoria da produtividade industrial, com a aplicação de conceitos de manufatura enxuta e de digitalização da produção. Ao todo, mais de 1,3 mil especialistas em todos os departamentos regionais do Senai integrarão o programa.

Segundo o Ministério da Economia, as técnicas ensinadas pelo Senai permitem ganho médio de 20% de produtividade do trabalho, nas linhas de fabricação que receberem o serviço. No caso dos cursos do Sebrae, a empresa poderá optar por consultorias especializadas adicionais.

O Brasil Mais oferecerá também, de forma aberta e gratuita, conteúdos digitais, como manuais de melhores práticas produtivas e gerenciais, e-books, podcasts, links para cursos de capacitação e ferramentas de autodiagnóstico para avaliação de práticas das empresas.

Fonte: Agência Brasil

Pagamento do 13º gera dúvidas nas empresas nos casos de redução salarial

Empresas cobram definição do governo sobre abono de fim de ano, no caso de empregados que tiveram corte de salário ou contrato suspenso na pandemia. Para muitas, valor também deve sofrer redução ou ser proporcional ao tempo trabalhado

 (crédito: Caio Gomez/CB/D.A Press)
(crédito: Caio Gomez/CB/D.A Press)

Confirmada a possibilidade de prorrogação dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho até dezembro, a atenção das empresas brasileiras agora recai sob a folha de pagamento do fim de ano. É que ainda não há uma definição clara sobre como devem ser feitos o cálculo e o pagamento do 13º salário dos mais de 9,7 milhões de trabalhadores que foram afetados pelos acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda na pandemia de covid-19.

A legislação que permitiu e prorrogou os acordos não define como esses aditivos contratuais afetam o cálculo de benefícios trabalhistas como o 13º salário e as férias, e o governo também não se posicionou a respeito após a publicação da lei. Por isso, as interpretações são divergentes e têm preocupado as empresas, que precisam se preparar para o 13º salário, visto que primeira parcela do benefício deve ser paga até 30 de novembro.

Empresários do setor de serviços, que respondem pela maior parte dos 18,6 milhões de acordos já registrados pelo governo, acreditam que o pagamento deve ser proporcional ao tempo trabalhado e ao salário recebido ao longo do ano. Ou seja, se ficou oito meses com o contrato suspenso, o funcionário deve receber o 13º proporcional aos quatro meses trabalhados.

Muitos especialistas também têm essa opinião. Porém, dizem que a questão pode acabar sendo judicializada. Afinal, o assunto não está regulamentado e muitos empregados gostariam do pagamento integral, já que, apesar de não terem trabalhado, mantiveram o vínculo com a empresa ao longo desses oito meses.

“Existem especialistas que dizem que as empresas têm que pagar férias e 13º de qualquer jeito. Outros que falam sobre flexibilização. O tema precisa ser regulamentado, porque, em um contexto como este, as medidas provisórias são feitas às pressas, sem abarcar todas as situações. Isso pode gerar controvérsias”, comentou a advogada trabalhista Claudia Securato, sócia do escritório Oliveira, Vale, Securato & Abdul Ahad Advogados.

Empresários cobram do governo uma definição. “Entendemos que o pagamento deve ser proporcional, e temos algumas sinalizações nessa direção. Mas, formalizamos uma consulta ao Ministério da Economia nesta semana, já que não há clareza sobre isso”, contou o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci.

Responsável pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia confirmou que a questão ainda está em aberto. “A Seprt-ME segue em contato com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para que haja uma orientação uniforme sobre o tema”, informou.

A pasta explicou que “a Lei nº 14.020/2020, que instituiu o BEm, não alterou a forma de cálculo de qualquer verba trabalhista prevista na legislação ordinária”. Ou seja, definiu o pagamento Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) como uma compensação aos trabalhadores que tiveram o salário reduzido na pandemia, mas não abrange pagamentos como o do 13º salário.

“Diante da liberdade negocial entre as partes (exercida de forma coletiva ou individual), os acordos firmados com base na lei instituidora do BEm podem estabelecer um grande número de possibilidades diante do caso concreto. Assim, cada caso pode ser diferente a depender do acordado”, acrescentou a secretaria, que não deu prazo apresentar o parecer que pode pôr fim ao impasse.

Ajuda

Muitas das empresas que aderiram aos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho também estão sem saber de onde tirar o dinheiro do 13º salário dos funcionários, pois continuam com o orçamento apertado por conta da crise. Bares e restaurantes, por exemplo, dizem que estão faturando 60% do que ganhavam antes da pandemia e afirmam que os acordos têm sido fundamentais para a manutenção dos funcionários. Por isso, já começam a se articular para solicitar ajuda do governo também no pagamento do benefício.

A ideia é que o Executivo cubra uma parte do 13º salário dos funcionários que estiverem recebendo o BEm em dezembro, da mesma forma como vem fazendo com os salários, caso o orçamento do programa de preservação do emprego não tenha acabado até lá. Afinal, o BEm recebeu orçamento de R$ 51,2 bilhões. Porém, no início deste mês, após seis meses de acordos, pouco mais da metade desse orçamento, R$ 25,6 bilhões, havia sido efetivamente usado como complemento salarial aos trabalhadores que tiveram o salário reduzido na pandemia.

O pleito ganhou força ontem, após a publicação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que confirmou a prorrogação dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho. O decreto permite que os acordos sejam renovados por mais dois meses, até o fim do ano. Com isso, os trabalhadores poderão ficar até oito meses afastados do trabalho ou com a jornada reduzida.

Fonte: Correio Braziliense

Governo facilita a importação de mais de 200 produtos

A liberação consta de três portarias editadas entre 25 de junho e 20 de julho

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Produtos poderão entrar no Brasil com menos burocracia | Foto: Ivan Bueno/APPA

O Ministério da Economia suspendeu as licenças de importação para 210 itens que movimentaram US$ 5,6 bilhões no ano passado.Com isso, estes produtos poderão entrar no Brasil com menos burocracia.

A liberação consta de três portarias editadas entre 25 de junho e 20 de julho. Entre os produtos beneficiados, estão revestimentos para paredes, fios de acrílico e tubos de aço.

Antes, a entrada destes produtos no Brasil dependia de aprovação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), diretamente ou através de delegação de competência ao Banco do Brasil.

Dos produtos dispensados de licença, 88 exigiam licenças automáticas, concedidas sem pedido ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Outros 122 dependiam de licenças não automáticas, que necessitam de aprovação de outros órgãos, como agências reguladoras.

Em 2019, as importações de produtos com licenças automáticas somaram US$ 2,9 bilhões. As compras de produtos com licenças não automáticas totalizaram US$ 2,7 bilhões.

De acordo com o Ministério da Economia, a dispensa de licença não afeta a segurança, nem a qualidade dos produtos que entram no país. Isso porque os produtos liberados são de baixo risco e passavam por controles econômico-comerciais, não sanitários ou biológicos.

Os importadores, informou a pasta, economizarão US$ 23 bilhões por ano ao deixarem de pagar taxas.

Fonte: Revista Oeste com informações da Agência Brasil

IR: contribuintes podem aproveitar prazo maior pra revisar dados

Adiamento do prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda permite que contribuintes revisem dados e reduzam o risco de cair na malha fina

Para enfrentar os efeitos da covid-19 na economia, o governo adotou uma série de medidas tributárias que adiam, suspendem ou alteram o valor e os prazos de pagamento de impostos. As mudanças beneficiam não apenas empresas de grande porte, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas. O prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), por exemplo, foi ampliado em 60 dias. A data final passou de 30 de abril para 30 de junho.

(foto: Gomez/Editoria de ilustração)

Com isso, os contribuintes ganharam mais tempo para acertar as contas com o Fisco e evitar erros de preenchimento que podem fazer as declarações caírem na malha fina. Também foi prorrogado para 30 de junho o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País para estrangeiros ou brasileiros que moram no exterior.


O contador Adriano Marrocos, membro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), lembra que, mesmo com o adiamento, a Receita comprometeu-se a pagar o primeiro lote da restituição do IR (para aqueles que têm direito) em 29 de maio. E destaca que tempo extra pode ser utilizado pelos contribuintes para conferir as informações a serem entregues ao Fisco.


“Dentro desse novo prazo, o cidadão pode conferir se possui todos os informes de rendimentos e se localizou todos os comprovantes de despesas. Também é uma chance para acertar informações sobre alimentandos; operações imobiliárias; venda de veículos; operações com títulos; plano de saúde; enfim, revisar documentos e conferir dados.”


Neste ano, são obrigados a declarar os contribuintes que receberam mais de R$ 28.559,70 de renda tributável em 2019 (salário, aposentadoria, aluguel, ou outras rendas); aqueles que tiveram mais de R$ 40 mil de ganhos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte (rendimentos da poupança ou indenização trabalhista, por exemplo). Também devem declarar quem teve algum rendimento com a venda de bens (como imóveis) ou comprou ou vendeu ações na Bolsa, entre outros critérios.


O designer Adriano de Oliveira, de 30 anos, afirma que, se não fosse a prorrogação, ele não conseguiria entregar a declaração de Renda no prazo neste ano. “O comprovante de rendimentos pagos pela empresa para a qual eu trabalho demorou para sair. Aí fiquei muito atarefado e fui esquecendo”, conta.

David Silva, 22, é analista de investimentos e, embora não costume perder o prazo, afirma que sua declaração é complexa, pois investe em ações e fundos imobiliários e precisa recolher documentos de diversas fontes. “Geralmente, deixo para o último mês, mas não faço de última hora”, diz.


 O analista, que já entregou a declaração deste ano, considerou positiva a ampliação do prazo. “Devido à quarentena, a entrega dos informes de rendimento acaba demorando mais. O adiamento me deixou mais tranquilo.”


O professor Antonio dos Santos, 45, recorre a contadores para fazer o serviço. “Sempre envio a eles a documentação no início do período de entrega”, afirma. E dá uma dica aos que declaram pela primeira vez. “Eu tenho uma pasta na qual vou guardando todos os comprovantes ao longo do ano. Facilita muito. Quando chega a hora, você já tem tudo em ordem”, explica.

Fonte: Correio Braziliense