Governo facilita a importação de mais de 200 produtos

A liberação consta de três portarias editadas entre 25 de junho e 20 de julho

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Produtos poderão entrar no Brasil com menos burocracia | Foto: Ivan Bueno/APPA

O Ministério da Economia suspendeu as licenças de importação para 210 itens que movimentaram US$ 5,6 bilhões no ano passado.Com isso, estes produtos poderão entrar no Brasil com menos burocracia.

A liberação consta de três portarias editadas entre 25 de junho e 20 de julho. Entre os produtos beneficiados, estão revestimentos para paredes, fios de acrílico e tubos de aço.

Antes, a entrada destes produtos no Brasil dependia de aprovação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), diretamente ou através de delegação de competência ao Banco do Brasil.

Dos produtos dispensados de licença, 88 exigiam licenças automáticas, concedidas sem pedido ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Outros 122 dependiam de licenças não automáticas, que necessitam de aprovação de outros órgãos, como agências reguladoras.

Em 2019, as importações de produtos com licenças automáticas somaram US$ 2,9 bilhões. As compras de produtos com licenças não automáticas totalizaram US$ 2,7 bilhões.

De acordo com o Ministério da Economia, a dispensa de licença não afeta a segurança, nem a qualidade dos produtos que entram no país. Isso porque os produtos liberados são de baixo risco e passavam por controles econômico-comerciais, não sanitários ou biológicos.

Os importadores, informou a pasta, economizarão US$ 23 bilhões por ano ao deixarem de pagar taxas.

Fonte: Revista Oeste com informações da Agência Brasil