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Câmara dos Deputados realiza sessão em homenagem às micro e pequenas empresas

No evento, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, afirmou que o Congresso teve papel fundamental na aprovação de diversos projetos que beneficiaram os pequenos negócios

A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta quarta-feira (9), uma sessão solene em homenagem ao Dia da Micro e Pequena Empresa (MPE), que ocorreu no último dia 5 de outubro. No evento, que contou com a presença de várias autoridades e parlamentares, além de representantes do segmento, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, destacou a importância do Congresso Nacional na aprovação, por unanimidade, de todos os projetos que beneficiaram as MPE nos últimos anos. Na semana passada, Melles e representantes da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas se reuniram com os presidentes das duas Casas para definir uma pauta prioritária a ser levada ao plenário.

“Os deputados e senadores nunca faltaram com as micro e pequenas empresas e todas as propostas que por aqui passaram, foram aprovadas por unanimidade”, lembrou Carlos Melles, ao discursar no plenário da Câmara. “E nesta data importante para as MPE, quero agradecer a todos os parlamentares que nos ajudaram”, acrescentou o presidente do Sebrae, destacando a importância dos pequenos negócios para o desenvolvimento do país, já que o setor hoje representa mais de 99% das empresas instaladas e é o maior gerador de empregos e renda no Brasil. No entanto, Melles ressaltou a importância de fortalecer a atuação dos empreendedores para que o país aumente sua competitividade e a produtividade .

Presidente do Sebrae, Carlos Melles, durante solenidade na Câmara

Presidente do Sebrae, Carlos Melles, durante solenidade na Câmara

Várias lideranças partidárias lembraram a importância dos empreendedores brasileiros, como Mauro Benevides Filho, do PDT/CE, que ressaltou a geração de vagas de trabalho no setor. “De cada 10 empregos, 8 estão nas pequenas empresas”, exemplificou o parlamentar. “Elas têm sido essenciais para o desenvolvimento do país”, acrescentou o deputado Hildo Rocha, do MDB/MA, e presidente da Comissão Especial que analisa a reforma tributária. Segundo o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, relator da Lei Complementar 123, que garantiu um tratamento diferenciado para os pequenos negócios, o número de postos de trabalho só aumentou.

Para o senador Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar Mista das MPE, nunca o Brasil teve tantas oportunidades como as que existem atualmente para os pequenos negócios, “São esses empreendedores que seguram o tranco, e a nossa grande motivação é estar, junto com o Sebrae, ajudando a destravar o país”, observou o senador. “Acreditamos na força de trabalho das micro e pequenas empresas”, afirmou o deputado Darci de Matos, autor do requerimento da sessão, que levou uma mensagem do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “O presidente tem sido um defensor intransigente dos pequenos negócios e por isso podem contar com ele”, ressaltou o deputado.

Segundo o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, a prioridade do governo para os pequenos negócios será apoiar a produtividade e desburocratizar os serviços destinados ao segmento. “Junto com o Sebrae, pretendemos profissionalizar 300 mil empresas”, anunciou Carlos Da Costa, afirmando que nos próximos dias o ministério deve anunciar medidas para o setor. Além disso, o secretário aconselhou o empreendedor a não desanimar com problemas na empresa. “É natural que haja dificuldades, mas é preciso darmos oportunidades para que eles possam se recriar, oferecer crédito e possibilitar um ambiente mais simples para os negócios”, ressaltou.

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa é comemorado em 5 de outubro, data em que foi criado o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em 1999. Este ano, o Sebrae realizou diversas atividades em todo o país, sendo que uma delas ocorreu na cidade-satélite de Ceilândia, no Distrito Federal, onde o presidente da instituição, Carlos Melles, juntamente com os colaboradores do Sebrae, participou do Mutirão Valorize o Pequeno Negócio, dando orientações aos empresários locais e homenageando os empreendedores.

Fonte: Sebrae

Pequenos negócios criaram, em julho, 95% das vagas de trabalho de todo o país

Levantamento feito pelo Sebrae, com dados do Caged, mostra que as micro e pequenas empresas geraram mais de 41 mil novos empregos com carteira assinada

O total de vagas abertas pelos pequenos negócios é 50 vezes maior que o saldo de empregos gerados pelas médias e grandes empresas neste ano. Puxaram esse saldo positivo os pequenos negócios do setor de Serviços, com 20 mil postos de trabalho, tendo destaque o ramo imobiliário (15,2 mil). Em seguida vem as micro e pequenas empresas da Construção Civil com a geração de 14 mil novas vagas.  

No acumulado de janeiro a julho deste ano, os pequenos negócios do setor de Serviços também se destacam na geração de empregos, sendo responsáveis pela criação de 273,1 mil novos postos de trabalho, 62,4% do total de postos criados por esse nicho de empresas no período. Já as MPE ligadas ao Comércio continuam registrando saldo negativo de emprego, com o fechamento de 44,1 mil vagas, o que significa que mais demitiram do que contrataram nos primeiros sete meses de 2019.  

São Paulo segue liderando a geração de empregos em julho deste ano, com a criação de 12,8 mil novas vagas, seguido por Minas Gerais, com saldo positivo de 7,5 mil empregos. Com isso, a região Sudeste registrou o maior volume de postos de trabalho no mês passado no país, com mais de 20 mil novas contratações. A região Centro-Oeste assumiu a segunda posição no ranking regional, com a geração de 6,7 mil vagas.  

“Mais uma vez os pequenos negócios mostram que o segmento é uma alavanca da economia do país e ressalta, desta forma, a importância que tem na geração de empregos e renda”, afirmou o presidente do Sebrae, Carlos Melles. “É mais um motivo para investirmos na melhoria do ambiente de negócios do setor, diminuindo a burocracia e incentivando a competitividade e a produtividade das micro e pequenas empresas”, acrescenta.

Fonte: Agência Sebrae

Pequenos negócios são beneficiados com modernização de normas regulamentadoras do governo

Em solenidade no Palácio do Planalto, o governo anunciou medidas de desburocratização que vão beneficiar as micro e pequenas empresas

As micro e pequenas empresas e o microempreendedor individual (MEI) terão mais facilidade para gerir seus negócios, com a modernização de três normas regulamentadoras (NR) que colocavam obstáculos para os empresários. Em solenidade realizada nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou medidas que visam modernizar as regras de segurança e saúde do trabalho e a consolidação e simplificação de decretos trabalhistas. A revogação das NRs faz parte de um processo de desburocratização do segmento. Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a partir de agora, os pequenos negócios de todo o país terão mais liberdade para poder empreender. Rogério Marinho, secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, destacou que outras 36 normas serão reeditadas.

“O Brasil está revogando normas reguladoras que infernizam o empresariado brasileiro, o micro e pequeno empreendedor e os MEI”, disse Melles, ressaltando que a existência de uma série de outras NRs “inaceitáveis para o desenvolvimento do país” e que atrapalham o empreendedor. “Fizemos um gol de placa, pois o MEI, as MPE e o Sebrae serão destravados. O Sebrae foi citado nesta solenidade, não por acaso, mas pela capacidade e competência da instituição de trabalhar pela geração de emprego e produtividade”, ressaltou Melles. “O micro e pequeno empresário vai ter mais liberdade para empreender, de conhecer seu negócio, com menos burocracia e menor preocupação com multas inaceitáveis”, acrescentou.

“Temos que acreditar 100% no empreendedor o livrando das normas que paralisam a economia do país”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro na cerimônia. Ele ressaltou que as medidas anunciadas nesta terça-feira também irão aproximar empregados e empregadores. “Precisamos destravar a economia e para isso as regras devem ser modernizadas”, observou Bolsonaro, anunciando que novas normas reguladoras serão tomadas em breve. Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, essas medidas fazem parte de um processo de modernização das relações do trabalho, uma forma de geração de oportunidades. “A palavra de ordem é emprego e renda”, afirmou Guedes.

Rogério Marinho explicou que a revogação das três normas reguladoras vai beneficiar principalmente os pequenos negócios no país: “A NR 1 permite que as micro e pequenas empresas individuais possam não ser mais imputadas, por não serem de risco, e isso por si gerará uma economia de R$ 1,5 bilhão por ano”. “Estamos falando do salão de beleza, do barzinho, do carrinho de pipoca, de quem leva o Brasil nas costas”, acentuou o secretário. Marinho afirmou ainda que as medidas fazem parte de um processo que envolve outras 36 NRs que também serão modernizadas e simplificadas. “Não podemos mais ter regras anacrônicas. Estamos diante de uma grande oportunidade e não vamos desperdiça-la”, ressaltou o secretário do Ministério da Economia.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a modernização vai ajudar o governo a dar mais liberdade aos empreendedores. “O Brasil que queremos é o Brasil desburocratizado”, disse. “Olho para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, e me dou conta de que tudo o que falamos aqui tem um endereço certeiro, que é o micro e pequeno empreendedor do Brasil. Ele é o grande empregador brasileiro”, ressaltou Onyx.

O Ministério da Economia aponta que a nova Norma Reguladora torna o texto mais harmônico e moderno, com medidas que reduzirão a burocracia e o custo Brasil. A NR1 vai beneficiar as microempresas e empresas de pequeno porte, com o capítulo voltado para a capacitação. Será permitido, segundo o Ministério, o aproveitamento total e parcial de treinamentos quando um trabalhador mudar de emprego na mesma atividade. Além disso, as MPE estão desobrigadas a tomar medidas preventivas de risco ambientais e de saúde, o deve gerar uma economia de R$ 2,5 bilhões no período de dois anos. A NR2 exigia inspeção do Trabalho prévia até para abrir um simples estabelecimento e, com a revogação, a burocracia diminuiu e reduz a intervenção estatal na iniciativa privada.

Fonte: Agência Sebrae

Cerca de 100 Empresas Simples de Crédito foram criadas no país em apenas dois meses

O gerente de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae, Ronaldo Pozza

Em dois meses, já foram abertas quase uma centena de Empresas Simples de Crédito (ESC) em todo o país, segundo balanço apresentado pelo Sebrae durante o 6º Seminário Pense nas Pequenas Primeiro, realizado nesta quarta-feira (26) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O evento contou com a participação de especialistas, representantes do governo e do setor produtivo, que debateram os caminhos a serem tomados pelas micro e pequenas empresas para alavancar a economia. O seminário, que teve apoio do Sebrae, também tratou sobre crédito e as novas tecnologias que estão entrando no mercado para oferecer novas oportunidades para os pequenos negócios.

Na sua apresentação, o gerente de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae, Ronaldo Pozza falou sobre as finanças de proximidade e novas tecnologias, importante instrumentos para estimular e fomentar a concorrência e competitividade de acesso a crédito aos pequenos negócios, a exemplo das cooperativas de crédito e, há dois meses, pelas Empresas Simples de Crédito. O balanço feito pelo Sebrae, nesta quarta-feira, mostrou que já somam 96 o total de ESC espalhadas pelo Brasil. “A ESC representa estímulo ao desenvolvimento das atividades econômicas nos municípios e comunidades regionais com possibilidade de redução de custos” pelo uso de tecnologia, afirmou o gerente do Sebrae, se referindo à novas soluções de TI que podem ser embarcadas como ferramentas de crédito. Ele explicou que as empresas também estabelecem uma maior aproximação com as tomadoras do crédito nas comunidades, ao atuarem nas áreas limítrofes dos municípios onde foram criadas, o que gera confiança e fomento da economia local.

Pelo balanço apresentado por Pozza, 18 estados já possuem ESC, sendo que São Paulo lidera o ranking com 33, seguido por Minas Gerais (12), Paraná (8), Rio Grande do Sul (7), Ceará (5), enquanto que as demais estão distribuídas pelo Amapá, Amazonas, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. O capital das empresas soma R$ 45,6 milhões, sendo que o maior capital individual é de R$ 5 milhões. O levantamento mostrou que o aporte mais frequente é de R$ 100 mil. A aprovação da ESC no Congresso foi articulada pela Frente Parlamentar Mista das MPE com apoio do Sebrae.

Abertura

Na abertura do seminário, a gerente adjunta de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Inês Schewingel, fez um balanço sobre a atuação das micro e pequenas empresas na economia do país. “Temos um papel principal neste cenário e o Sebrae tem se preparado para dar esse apoio aos empreendedores”, afirmou. Segundo ela, hoje as MPE são responsáveis pela geração do maior número de empregos no país, chegando a mais de 580 mil no ano passado. Além disso, segundo Inês, a maior parte dos jovens que entram atualmente no mercado de trabalho o fazem por meio dos pequenos negócios.

Segundo o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, as MPE exercem hoje um trabalho de grande importância para o sistema industrial brasileiro, mas têm dificuldades em obter crédito e poucas empresas desse porte conseguem exportar. “São 600 mil empresas trabalhando também para as grandes empresas. Elas desenvolvem tecnologia, pagam juros elevados, enfrentam problemas de crédito e dificuldades para competir fora do Brasil. É para essas empresas que temos de trabalhar muito”, afirmou na abertura do evento.

O senador Jorginho Melo, presidente da Frente Parlamentar Mista das MPE, enfatizou dois pontos no que diz respeito aos últimos avanços na ampliação das conquistas no cenário os pequenos negócios: Inova Simples e as Empresas Simples de Crédito. O Inova Simples cria um regime especial simplificado de tributação para as startups. A matéria prevê um tratamento diferenciado para estimular a criação, a formalização, o desenvolvimento e a consolidação das empresas de inovação. “Isso estimula a criação, a formalização, o desenvolvimento e a consolidação de empresas de inovação, que tanto contribuem para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país”, reforçou o senador. O Seminário Pense nas Pequenas Primeiro foi promovido pela CNI, com apoio do Sebrae, e debateu temas como marketing digital e tendências do crédito para pequenos negócios.

Fonte: Assessoria de Imprensa Sebrae

Desconheço país que se sustente sem indústria forte e inovadora, diz presidente da CNI

Durante abertura do 8º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, nesta segunda, Robson Braga de Andrade reiterou o papel central da inovação na restruturação da economia brasileira e pediu política de longo prazo para dar segurança aos investimentos

Robson Braga de Andrade: “Precisamos de uma política de ciência, tecnologia e inovação robusta e de longo prazo”

A inovação precisa ser vista como estratégia nacional e motor do crescimento econômico. Aliada às reformas estruturantes, como a da previdência e a tributária, é a inovação que determinará a capacidade de o Brasil competir em um ambiente internacional de crescente pressão tecnológica. “Precisamos de uma política de ciência, tecnologia e inovação robusta e de longo prazo”, disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, na abertura do 8o Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, organizado a cada dois anos pela CNI e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)

O líder empresarial aproveitou a presença de parlamentares, como a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, assim como o governador de São Paulo, João Dória, e o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Julio Semeghini, para destacar a urgência de consolidar um pacto entre governo e o setor produtivo para aprimorar o ambiente de inovação no país, resultando em aumento e produtividade e competividade para o Brasil. 
 

“Dada a velocidade das transformações impostas pela era da economia digital, que exige respostas rápidas e articuladas, a indústria brasileira se coloca à disposição do governo, do Parlamento e da sociedade, para ajudar na consolidação de um projeto de Nação de longo prazo, que traga segurança para investir no que acreditamos ser o motor do crescimento econômico: a inovação”, disse Robson Braga de Andrade.

De acordo com ele, tem crescido essa percepção no meio industrial. Pesquisa divulgada pela CNI nesta segunda-feira mostra que de um terço dos empresários acredita que, para garantir a sustentabilidade de seus negócios, a indústria nacional precisa dar um grande salto de inovação nos próximos cinco anos, planejando aumento dos investimentos em inovação no período. “Em que pese a expansão do setor de serviços, desconheço um país que se sustente economicamente sem uma indústria forte e inovadora”, garantiu o presidente da CNI. 

Abertura do evento. Líder do governo no congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) conversa com Robson Braga de Andrade
8º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria. Abertura do evento. Robson Braga de Andrade, CNI; deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), Governador João Dória, Carlos Melles, SEBRAE e Júlio Semeghini, MCTIC
8º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria. Abertura do evento.
8º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria. Abertura do evento. Robson Braga de Andrade, CNI; deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), Governador João Dória, Carlos Melles, SEBRAE e Júlio Semeghini, MCTIC.
Autoridades visitam espaço de inovação
Abertura do evento. Governador de São Paulo, João Dória, conhece cabine do caça Gripen, ao lado o Presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Robson Braga de Andrade e governador de SP, João Doria na abertura do 8º Congresso de Inovação
Abertura do evento. líder do governo no congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP)

PRIORIDADES – Andrade elencou medidas consideradas fundamentais para melhorar o ecossistema brasileiro. Entre elas, a priorização da inovação na agenda pública por meio de políticas de longo prazo e caráter transversal; a garantia de recursos estáveis para o financiamento de projetos; a qualificação de profissionais especializados, condizente com as tendências tecnológicas e demandas do mercado; e a diminuição da burocracia. 

Essas diretrizes, segundo Andrade, ajudariam a alavancar investimentos em inovação. O Brasil hoje investe 1,27% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento, bem abaixo dos esforços de seus principais concorrentes internacionais. “Países como Estados Unidos, Alemanha, Coreia do Sul e, mais recentemente, China, têm clareza dessas prioridades, como fica evidente em seus dispêndios”, afirmou Robson Braga de Andrade. Em média, países ricos aplicam mais de 2% do PIB em atividades de P&D. 

Ao receber os participantes do Congresso, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, também destacou que é preciso investir em inovação, pois os resultados certamente virão no futuro. “O impacto da ciência e da tecnologia na vida do ser humano, em todas as áreas, os ganhos vão ser absolutamente relevantes. Estaremos colocando o Brasil em uma tecnologia de ponta”, disse. Ele argumentou ainda que é preciso ter confiança: “Nós precisamos acreditar que tudo pode. Esse é o caminho que pretendemos percorrer”. 

A fim de permitir o investimento em inovação, a deputada Joice Hasselmann defendeu que é preciso ter “um país arrumadinho” e, para isso, é necessário aprovar a reforma da Previdência em tramitação na Câmara dos Deputados. “Para ter investimento, para ter segurança, para a gente ter inovação, novas indústrias e outras tantas indústrias é preciso que haja estabilidade, é preciso que tenhamos um país arrumadinho economicamente. É preciso que nós consertemos a mangueira furada da nossa economia, furada pela Previdência”, comparou. “Não adiantar colocar mais água e mais pressão dentro de uma mangueira furada, a água vai continuar saindo.”
 

Robson Braga de Andrade, governador de SP, João Doria, e presidente do Sebrae, Carlos Melles, juntos por um país mais inovador

OUSADIA – Ao discursar na abertura do Congresso, o governador de São Paulo, João Dória, ressaltou que o Brasil possui o desafio de se inserir na Indústria 4.0 e que é possível avançar mesmo diante das dificuldades no cenário econômico. “O desafio do Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria é trazer inovação, tecnologia, esperança, confiança ao mercado, na Indústria 4.0”, disse ele aos participantes. “Não tenham medo de avançar, de criar, de ousar. Só cresce, só se desenvolve no setor privado e setor público aqueles que têm coragem e ousadia de fazer”, complementou ele, que também  defendeu a aprovação da reforma da Previdência como forma de dar estabilidade econômica ao país para estimular os investimentos.

O secretário-executivo do MCTIC, Julio Semeghini, por sua vez, listou as iniciativas do governo federal para inserir as empresas brasileiras na 4ª revolução industrial, como a criação da Câmara 4.0, e apontou temas que devem constar de um decreto presidencial sobre Internet das Coisas. “Temos uma quantidade enorme de desafios para que o Brasil não possa ter apenas pontos de excelência, e exemplos de sucesso com algumas empresas premiadas. É importante que o conceito e a oportunidade da inovação se estenda por todo o Brasil”, afirmou. Ele também defendeu a aprovação do projeto de lei complementar (PLC) 79 que, entre outras medidas, considera a universalização de internet com base no acesso por banda larga.