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Sem dar detalhes, Bolsonaro fala em redução de impostos

IMAGEM: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 11/06, que, após a aprovação da reforma da Previdência, o ministro Paulo Guedes vai entrar em campo para desburocratizar e diminuir impostos.

A uma plateia de empresários, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ele frisou a Guedes: “Paulo, em quantidade e porcentual também, quero deixar claro”.

Ele afirmou ainda aos empresários que eles têm um governo aberto ao setor produtivo. “Nunca os senhores terão um governo tão aberto para os senhores”, disse. 

Ele disse ainda que é necessário se preocupar com a Argentina e que cada um tem que fazer o que puder pelo país vizinho. “O que nós juntos pudermos fazer, temos que fazer, não podemos ficar esperando”, mas sem dar mais detalhes dos planos que estão na mesa. 

GUEDES

Bolsonaro disse que, ao conhecer o ministro Paulo Guedes, antes mesmo da campanha presidencial, “tinha ideias diferentes” às do economista, mas afirma ter se convertido. “Eu me converti à economia de Paulo Guedes”, disse, completando: “Nasceu quase uma paixão entre nós”. 

Ele frisou que deu carta branca ao ministro, bem como aos outros chefes de pastas, e “100% de autoridade para compor o ministério”.

MEIO AMBIENTE

Bolsonaro disse no evento que poucos resistiriam às pressões que ele tem enfrentado na cadeira presidencial. “Mas quanto maiores as pressões, mais vontade eu tenho de continuar, com mais força eu continuo”, disse. 

Ele elogiou ainda a atuação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales. Segundo o presidente, “Sales tem conseguido fazer um casamento entre meio ambiente e a produção”. E ressaltou que autorizou o ministro a “meter a foice em todo mundo”, de forma a retirar dos cargos-chave pessoas extremistas. “Não quero xiita ocupando esses cargos.” Após ter passado por momentos delicados com o Congresso, ele agradeceu também aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, na votação de projetos ambientais.

SISTEMA S

Depois de várias sinalizações de Guedes de que pretende cortar recursos do Sistema S, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, chamou alunos premiados do Sesi, que faz parte do sistema, para cumprimentar o ministro e o presidente Jair Bolsonaro.

Subiram ao palco alunos premiados em competições de robótica e em competições esportivas. Os estudantes também tiraram fotos ao lado de Guedes e Bolsonaro.

Fonte: Estadão

Presidente assina MP que dispensa alvará para empreendimentos de baixo risco


Medida Provisória vai depender de lista de atividades que será publicada pelo governo ou definida por municípios

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. A MP permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de liberação pela administração pública. Na prática, atividades econômicas que não oferecem risco sanitário, ambiental e de segurança não vão precisar mais de licenças, autorizações, registros ou alvarás de funcionamento.

“Nós buscamos isso, num linguajar meu, usado há muito tempo, que é tirar o estado do cangote. É traduzido agora num trabalho maravilhoso dessa equipe econômica e também da Casa Civil, que vai, no meu entender, ajudar muita gente no Brasil, em especial aquele empreendedor”, disse o presidente no discurso de assinatura da medida. A MP da Liberdade Econômica terá validade de até seis meses e precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se converter em lei. 

A definição da atividade que se enquadre como de baixo risco caberá aos municípios. Na ausência de definição, será válida a listagem federal a ser editada pelo presidente da República ou pelo Comitê Gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Segundo o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, a regulamentação deve ocorrer em até 60 dias. 

“O governo recuará para que os cidadãos possam avançar. O ato que nós firmamos hoje é símbolo deste novo Brasil, este Brasil que começou a deixar para trás tudo aquilo que atrapalha a vida das pessoas e que impede a prosperidade do nosso país”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo ele, a MP cumpre um compromisso de campanha do presidente, que era desburocratizar os negócios no país. 

De acordo com a medida, as atividades econômicas de baixo risco poderão ser desenvolvidas em qualquer horário ou dia da semana, desde que não causem danos ao meio ambiente, respeitem normas de direito de vizinhança, não gerem poluição sonora, nem perturbem o sossego da população, e observem a legislação trabalhista.