“Temos uma linha de crédito para o microempresário como ele nunca teve”, diz Jorginho Mello

Jorginho Mello

Jorginho Mello. (Foto: Senado, Divulgação)

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro terça-feira, dia 19, pela lei número 13.999, promete entrar para a história e fazer história. O projeto do senador catarinense Jorginho Mello (PL), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa do Congresso Nacional, foi aprovado para socorrer os pequenos negócios durante a pandemia, mas será permanente.

Isto significa que seguirá por tempo indeterminado com oferta de crédito barato para investimento e capital de giro, solucionando um problema crônico desse relevante segmento econômico do país. O senador falou do projeto à coluna. Confira:

No longo prazo

“Os microempresários brasileiros nunca tiveram na vida um programa desses, permanente. Fiz esse projeto de lei inspirado no Pronaf agrícola, uma linha de crédito testada e retestada que atende o pequeno agricultor. Como presidente da Frente eu pensei muito em como fazer o dinheiro chegar para o microempresário e ser permanente. Uma linha de crédito barata, de longo prazo. Na vida, a gente copia para ganhar tempo. Adaptamos o Pronaf”.

Juro decente

“Então, hoje, temos uma linha de crédito para o microempresário como ele nunca teve, com taxa de juro decente, com prazo longo, até 36 meses para pagar. O juro será a taxa Selic, hoje em 3% ao ano, mais taxa de 1,25% ao ano. O governo vai garantir aval de 85% e os 15% fica para O banco cobrar. Isso porque, se o aval for de 100% ficará muito fácil para os bancos: o tomador não paga e o banco só cobra o débito do governo. Se ele perder 15%, terá motivação para cobrar o débito. A carência de oito meses caiu por um erro, mas vamos restabelecer”.

R$ 190 bilhões

“O fundo garantidor do programa é de R$ 15,9 bilhões, mas isso vai representar uma oferta de recursos de R$ 190 bilhões porque dá para multiplicar por 12 o valor do fundo de aval, que só será usado de o empresário não pagar o empréstimo. Então, os bancos poderão emprestar até R$ 190 bilhões com garantia de 85% do Tesouro Nacional. O pequeno paga em dia, paga rigorosamente em dia. Só não faz isso se tiver um grande problema porque a única coisa que ele tem é o nome a zelar”.

Nunca ajudaram

“A micro e pequena empresa terá uma alternativa de dinheiro acessível sem depender dos bancos. Os bancos são um bando de agiotas, nunca ajudaram ninguém”.

Fonte: Da Redação – LCM