Com trabalho por conta própria em nível recorde, número de MEIs ultrapassa a marca de 9 milhões

Nos 9 primeiros meses do ano, Brasil ganhou 1,3 milhão de novos microempreendedores individuais. Novas relações de trabalho e desemprego alto impulsionam busca do registro com CNPJ. Veja lista de atividades em alta.

O número de microempreendedores individuais (MEIs) no país ultrapassou pela primeira vez a marca de 9 milhões. Somente neste ano, o número de brasileiros decidiram optar por essa modalidade de atuação no mercado de trabalho já chega a quase 1,3 milhão.

Segundo dados do Portal do Empreendedor do governo federal, o número total de registros de MEIs atingiu 9,031 milhões no final de setembro, o que representa uma alta de 16,7% na comparação com o final do ano passado (7,74 milhões) e de 21,6% em 12 meses (no final de setembro de 2018 eram 7,42 milhões).

O MEI é um regime tributário criado para incentivar e facilitar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos, como vendedores, manicures, cabeleireiros e prestadores de serviços autônomos. O programa completou 10 anos em 2019 e tem ajudado a tirar muita gente da informalidade. Com o registro, o microempresário pode ter CNPJ, emitir notas fiscais, alugar máquinas de cartão e também acesso a direitos e benefícios previdenciários.

Apesar da maior popularização do programa, o aumento do número de MEIs também é resultado da lenta recuperação da economia e as dificuldades para se inserir no mercado de trabalho. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a categoria por conta própria (que inclui os MEIs e também os trabalhadores autônomos informais) atingiu 24,3 milhões de pessoas no trimestre encerrado em agosto – maior nível já registrado no país, com um avanço de 4,7% (mais 1,1 milhão de pessoas) em relação ao mesmo período do ano passado.

Com as mudanças das relações de trabalho e com o desemprego ainda muito alto, o MEI tem se transformado não só em uma opção de ocupação temporária ou estratégia de sobrevivência, o chamado “empreendedorismo por necessidade”, como também uma maneira prestar serviços a terceiros, realizar diferentes trabalhos e obter renda atuando como pessoa jurídica a um custo baixo.

Crescimento do número de MEIs no Brasil

Em número de microempreendedores individuais com registro

Fonte: Portal do Empreendedor

Para a subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Juliana Natrielli, o MEI vai muito além da mera formalização do “bico”.

“Eu vejo como mais uma opção dentro de um mercado de trabalho que está em mudança no mundo todo. Estamos muito mais ampliando as opções para o cidadão do que restringindo pela situação do desemprego. A crise pode ter colocado mais pessoas para buscar o MEI como uma alternativa, mas que bom que elas têm essa alternativa e não estão na informalidade”, diz a chefe do programa, que está sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.

Alternativa para driblar desemprego e iniciar a carreira

O MEI tem sido também porta de entrada no mercado de trabalho para jovens que não conseguem emprego com carteira assinada.

O professor de História Rodrigo da Silva Bastos Santana, de 20 anos, conta que decidiu virar MEI após passar a trabalhar como professor de aulas particulares para obter alguma renda.

“Depois de formado, fiz uns bicos, mas registrado nunca fui. Como desde novo eu dava aulas particulares, transformei isso numa forma de gerar renda e em uma atividade de empreendedorismo. Mas é um trabalho duro. Tem época que estou com 8, 10 alunos. Tem outras que estou só com 3”, afirma o professor, que divulga as suas aulas principalmente pelas redes sociais.

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