INPI desburocratiza atendimento ao cidadão com implantação de serviços 100% online

Entre as ações do Plano PI Digital está o E-chip que reduz tempo de registro de circuitos integrados de 70 para 7 dias

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou, nesta quarta-feira (31/7), em Brasília, o Plano PI Digital e passou a ter portfólio de serviços 100% digitais. O plano prevê 24 ações que visam desburocratizar o atendimento ao cidadão, ampliar e facilitar a prestação de serviços pela internet, ao implantar novos recursos de tecnologia da informação e comunicação.

A iniciativa é fruto de parceria firmada com a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, além da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Uma das ações do Plano é o lançamento do e-Chip. Trata-se de um sistema em que o usuário poderá solicitar online o registro de Topografia de Circuito Integrado, como são chamados os “desenhos” das diversas camadas que compõem um chip. Este era o único serviço do instituto que ainda não era disponibilizado pela internet.

Com o e-Chip, o tempo de registro cairá de 70 para 7 dias, caso o usuário não peça o pedido de sigilo de seis meses. Em 2017, o instituto já havia lançado um sistema semelhante para softwares, que reduziu o tempo de registro de 6 meses para 6 dias corridos.

O Plano PI Digital do INPI, segundo explica o secretário especial adjunto da Sepec, Igor Calvet, está alinhado com ações do governo para adotar um novo modelo de interação com a sociedade e estimular competitividade e inovação do país. “O processo de digitalização de processos e serviços entrega uma melhor experiência para os usuários e facilita o desenvolvimento do ambiente de negócios”, destaca. 

Esse também é o entendimento do presidente do INPI, Cláudio Furtado. “Com esse plano, o INPI avança para ter todos os seus 49 serviços online, além de permitir pagamento com cartão e interação em aplicativo de celular. É um passo fundamental para aprimorar o relacionamento do Instituto com seus usuários”, explica.

Novo portal

Além do e-Chip, o INPI implantará, nos próximos meses, um novo portal em que os usuários contarão, entre outros serviços, com um chatbot e uma ferramenta para agendamento de atendimento presencial ou à distância.

Também será lançado um aplicativo de comunicados e notícias. O Instituto passará ainda a receber, em breve, meios digitais de pagamento, como cartão de crédito e débito, em substituição às Guias de Recolhimento da União (GRU), pagáveis somente em agências bancárias.