Guinada liberal no próximo governo sugere redução da carga tributária

A perspectiva do País direcionar-se para uma economia mais liberal a partir de 2019, sugere a possibilidade da redução da carga tributária ao longo do próximo governo. Em 2018, a fatia dos impostos ficará na faixa de 32,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Mas, na visão de especialistas consultados pelo DCI, dificilmente – por causa do déficit público e da dívida pública elevada – essa eventual redução da carga tributária não ocorrerá nos dois primeiros anos da gestão do presidente Jair Bolsonaro.

“Mesmo sendo o objetivo da política econômica liberal, provavelmente, a redução dos impostos só virá com os efeitos das reformas fiscais [da Previdência e tributária], ou seja, a partir de 2021, praticamente no final do mandato”, aponta o coordenador de mestrados em economia e mercados da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pedro Raffy Vartanian.

De acordo com dados da Receita Federal divulgados ontem, a carga tributária está em elevação desde 2014 (31,84% do PIB), crescendo para 32,1% em 2015, 32,29% em 2016 e 32,43% em 2017.

“Deve fechar nessa faixa de 32,5% pela metodologia da Receita, e de 34,25% na nossa, do IBPT [Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação], que inclui as multas e os juros, sem muitas variações”, disse o presidente do instituto, João Eloi Olenike.

O representante se diz “pessimista” sobre uma possível redução da carga tributária nos próximos anos. “Na campanha eleitoral, promete-se de tudo, mas precisa ver se conseguirão cumprir. Irá depender da aprovação da reforma da Previdência Social, da tributária, e das privatizações, antes de qualquer redução”, diz Olenike.

O professor do Labfin da Fundação Instituto de Administração (FIA) Marcos Piellusch comentou que num “mundo ideal”, um governo de linha liberal busca reduzir a carga tributária de maneira geral. “Eu ficaria surpreso se um governo liberal aumentasse as taxas. Mas, talvez para resolver a questão fiscal, não descarto um aumento de impostos no curto prazo, para só depois em 2020 ou 2021 apresentar uma tendência de diminuição”, diz.

Comparação internacional

Piellusch observou no relatório da Receita Federal, que a tributação no Brasil possui distorções em relação aos demais países da Organização de Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as economias consideradas mais desenvolvidas. “A tributação é muito incidente sobre bens e serviços e pequena sobre a renda. É uma carga tributária socialmente injusta”, diz.

De fato, a Receita Federal mostra que na cobrança sobre bens e serviços, a tributação nacional é elevada (15,4% do PIB) e só fica abaixo dos percentuais da Grécia (15,8%) e da Hungria (16,7%), enquanto na tributação sobre renda, lucros e ganhos de capital, a taxa no Brasil é a menor (6,5%) entre todos os países comparados.

Na comparação geral, o Brasil não está entre os países com maior carga tributária e até fica distante dos líderes: Dinamarca (45,9%), França (45,3%), Bélgica (44,2%), Finlândia e Suécia (44,1%), Itália (42,9%) e Áustria (42,7%). Mas, se mirar o modelo liberal, cobra mais impostos que a Nova Zelândia (32,1%), Canadá (31,7%), Israel (31,7%), Suíça (27,8%), Coreia do Sul (26,3%), Estados Unidos (26%) e o Chile com 20,4% do PIB de carga.

Fonte: DCI