Ministério da Economia divulga portaria alterando a gestão do eSocial

O eSocial passará por uma série de mudanças nos próximos meses. Portaria divulgada pelo Ministério da Economia, nesta quinta-feira (13), passa a gestão do eSocial para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Com isso, compete à Secretaria “promover a simplificação do eSocial no que se refere à prestação de informações e à linguagem, para maior acessibilidade e eliminação de redundâncias”, além de “divulgar as ações relacionadas à implantação, aperfeiçoamento e manutenção” do sistema.

A portaria nº 300 ainda institui o novo Comitê Gestor do eSocial, que agora será composto por representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade; Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; e Instituto Nacional do Seguro Social.

De acordo com a portaria, compete ao Comitê Gestor propor diretrizes, a simplificação do sistema, a divulgação e a elaboração de calendário de substituição das declarações fiscais, previdenciárias e trabalhistas que integram a plataforma.

Além disso, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deve apresentar, em um prazo de 30 dias, propostas para simplificar o desenvolvimento e a implantação do eSocial.

Para o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Junior, a expectativa é que as mudanças promovam maior celeridade e simplificação ao eSocial, atendendo uma demanda recorrente das empresas que vêm encontrando uma série de dificuldades na hora de cumprir esta obrigatoriedade. “É urgente que o poder público simplifique o sistema e o deixe mais intuitivo, que retire as redundâncias e facilite a atuação das empresas. A Fenacon tem conversado com o governo de forma constante sobre o tema e vamos acompanhar de perto as mudanças que serão propostas, contribuindo com ideias e sugestões para melhorar o ambiente de negócios”, destacou.

Fonte: Fenacon

Comitê Gestor do eSocial confirma mudança no prazo de envio de eventos

Envio do S-1299 e demais eventos que possuem prazo até o dia 07 passam para o dia 15 do mês seguinte ao da competência, durante o período de implantação do eSocial

O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 07 do mês seguinte ao da competência informada, incluindo o fechamento de folha (S-1299), passará para o dia 15 de cada mês. A alteração já vale para os eventos relativos à competência maio/2019, que vencem em junho.

A dilatação do prazo atende a solicitação feita pelas empresas, já que, no período de transição, não haverá impacto no vencimento dos recolhimentos devidos.  Além do fechamento da folha, os demais eventos periódicos, não periódicos e de tabela que seguem a regra geral de prazo também poderão ser informados até o dia 15.

Embora o prazo de envio de eventos para o eSocial tenha sido ampliado, os prazos legais de recolhimento dos tributos e FGTS não foram alterados. As empresas deverão observá-los mesmo durante o período de transição.

Mas atenção, os prazos diferenciados definidos no MOS – Manual de Orientação do eSocial permanecem válidos. Por exemplo, o evento de admissão (S-2200 ou S-2190) deverá ser informado até o dia anterior ao do início da prestação dos serviços; deverão ser observados os prazos dos eventos de afastamentos por doença (S-2230); e o prazo para o envio do desligamento permanece até o décimo dia após a data da rescisão.

Ressalte-se que os prazos para os empregadores domésticos não mudam, já que a guia de recolhimento (DAE) é emitida com vencimento de acordo com os prazos de recolhimento do FGTS, Contribuição Social e retenção do Imposto de Renda.

Fonte: Fenacon e Portal eSocial

Já fez seu e-CPF? Esteja preparado!

Nesse ano de 2019 a maioria das Juntas Comerciais aceleraram a adaptação dos seus processos internos para o meio digital. Agora para realizar abertura, alteração ou fechamento de empresas os representantes legais precisam utilizar um e-CPF, padrão ICP-Brasil, para assinar digitalmente os documentos. Os estados que já aderiram a essas práticas são: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

A tendência é que logo as Juntas Comerciais de todo o território brasileiro adotem esse modelo de processo digital. Isso significa um aumento considerável na procura por Certificado Digital e-CPF modelo A3 e A1. É importante que todos estejam preparados para atender a essa mudança no mercado, além de acompanhar as regras nos processos de cada Junta Comercial, que variam conforme o seu estado.

Atenção Paranaenses!

Fonte: Celepar

Palavras do Presidente…

“O escoamento de carga por trens até os portos do Paraná cresceu 15% nos quatro primeiros meses do ano comparado ao mesmo período de 2018. Entre janeiro e abril, 61 mil vagões movimentaram 3,2 milhões de toneladas, informou a administração dos Portos do Paraná, e isso vem o ocorrendo cada vez mais em outras regiões. – Entre janeiro e abril de 2018, o volume de carga transportada por cabotagem foi de 750.829 toneladas. Neste ano, foram 797.348 toneladas. – Trabalhamos constantemente para que os custos logísticos dos operadores portuários sejam reduzidos e consideramos saudável o uso de modais alternativos com impacto direto nos custos logísticos e no fluxo. Um vagão tem capacidade para transportar cerca de 45 toneladas de produtos, cinco toneladas a mais do que um caminhão. Para carregar um navio de grãos, são necessários, em média, 1.500 vagões, ou 1.800 caminhões. Trabalhamos por todas as vias para facilitar a vida dos brasileiros. – Não esqueçamos que precisamos do Congresso para que possamos definitivamente decolar economicamente e realizar as tão necessárias transformações econômicas que o Brasil precisa”.

Fonte: Instagram do Presidente da República Jair Bolsonaro

Satre Marino de Brito é reeleito para o biênio 2019/2020

Manter e ampliar as parcerias com empresas e entidades é uma das metas do Sincouma

Tomou posse 3/5 a diretoria reeleita do sindicato dos contabilistas de Umuarama- SINCOUMA. 
O contador, Satre Marino de Brito, assume o segundo mandato, para o biênio 2019/2020.


Entre as metas da diretoria destacam-se:

1 – Manter e Ampliar as parcerias com empresas e entidades;

2 – Montar rede de contato para o aumento de número de filiados;

3 – Realização de Cursos e Palestras, desenvolvimento profissional dos contabilistas  e estudante,  (individual ou em parcerias);

4 – Fazer Convênio que gera benefícios aos associados, com empresas públicas e privadas(como faculdades, clínicas, farmácias, plano de saúde, seguros e outros);

5 – Estar em contato e buscar um bom relacionamento com os órgãos: Municipal, Estadual e Federal.

Diretoria Executiva, do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal para o biênio 2019/2020

COMPOSIÇÃOMEMBROS
1PresidenteSatre Marino de Brito
21º Vice-presidenteAnselmo Luiz Pedrângelo
32º Vice-presidenteJoão Henrique Camargo
4Secretário GeralShirley Hilda dos Santos
51º SecretárioRossimar dos Passos
62º SecretárioEdeval Rodrigues de Oliveira
7Tesoureiro GeralRoberto Aparecido Santos
81º TesoureiroOlavo Vignoto
92º TesoureiroIvo de Lima Januário
10Diretor de Relações Públicas e PublicidadeCarlos Bueno de Morais
11Diretor CulturalHélio de Souza Camargo
12Diretor de PatrimônioJean Corradini
13Diretor Social e RecreativoSérgio Haber
14Diretor de Cursos e PalestrasVanderlei Aparecido Marchi
151º Suplente Adeildo Pedro dos Santos
162º Suplente Rosana Struckel Santos
173º SuplenteMarcos Ênio Rodrigues
184º Suplente Gervaldo Rodrigues Campos
195º SuplenteJaber Felipe Bialetzki
201º Membro Efetivo Conselho FiscalEdson Assamu Kumagai
212º Membro Efetivo Conselho FiscalDirceu Beduschi
223º Membro Efetivo Conselho FiscalQuirino de Sousa Martins
231º Membro Suplente Conselho FiscalLuiz Carlos da Silva
242º Membro Suplente Conselho FiscalJosé Pedro da Silva
253º Membro Suplente Conselho FiscalRubens Antônio Struckel
261º Membro Conselho ConsultivoMinoru Kozima
272º Membro Conselho ConsultivoLauro Antunes de Oliveira
283º Membro Conselho ConsultivoGefferson dos Santos Abreu
294º Membro Conselho ConsultivoJoão Batista de Oliveira

Fonte: Fecopar

Euclides Locatelli defende ações para micro e pequenas empresas

Diretor do SESCAP-PR participou da reunião do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná – FOPEME

O fomento aos pequenos negócios do Paraná tem sido amplamente discutido pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná – Fopeme. E o SESCAP-PR, representado pelo diretor de Assuntos Legais, Euclides Locatelli, está participando destes debates. O mais recente aconteceu nesta quarta-feira, dia 12, no Palácio das Araucárias, em Curitiba.

O fórum reúne grupos técnicos relacionados à tecnologia, acesso ao crédito para empresas, à desburocratização tributária, dentre outros assuntos que impactam nos empreendimentos do Estado, em especial naqueles que estão em sua fase inicial. A partir de grupos de estudos paralelos, são apresentados projetos que visam estimular o desenvolvimento econômico.  

Nesta reunião, foram apresentados dois projetos, um relacionado ao acesso de micro e pequenas empresas à inovação e tecnologia e outro de acesso ao crédito, por meio de cooperativas que garantem juros menores aos empreendedores paranaenses.

Além disso, o diretor do SESCAP-PR ressaltou a importância de garantir a capacitação técnica para impulsionar os novos negócios e aqueles de pequeno porte. “O empreendedor inicial precisa que alguém o auxilie com conhecimento, para que aprenda a parte técnica. E o SESCAP-PR é uma entidade que proporciona essa qualificação, e que ainda pode desenvolver novos programas que contemplem essa expectativa”, afirmou.

Fonte: Fenacon

Clima faz quebra da safra de café chegar a 30% na safra 2018/2019

Altas temperaturas acarretaram floradas desuniformes, com maturação precoce dos frutos

A estiagem que atingiu o Paraná no final de 2018 e começo de 2019 pode ter comprometido parte significativa da produção estadual de café. Segundo relato de alguns produtores, a quebra na safra atual deve chegar a 30%. Paralelamente a isso, o preço do grão também recuou neste período, impactando negativamente a renda dos cafeicultores.

As altas temperaturas acarretaram floradas desuniformes, com maturação precoce dos frutos. Além disso, a onda de calor pegou as plantas no momento de enchimento dos grãos, trazendo prejuízos na qualidade do produto final. “Este ano a colheita começou no início de abril, quase um mês antes do previsto. Além da queda no volume produzido também tivemos grãos menores”, aponta a engenheira agrônoma do Sistema FAEP/SENAR-PR, Jéssica D’angelo.

A quebra deve alterar a estimativa inicial do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), que, no início de maio, previa uma produção entre 1 milhão e 1,1 milhão de sacas de 60 quilos. De acordo com o 2º Levantamento Ano/Safra da entidade, durante os anos normais ocorrem três floradas, entre setembro e novembro. Já na atual safra, foi comum a ocorrência de cinco floradas entre julho e dezembro. “Tal situação atrapalhou a eficiência dos tratos culturais e deverá prejudicar o planejamento da colheita”, afirma o documento. Com o maior número de florações, o café amadurece de maneira desigual, o que significa mais dias de trabalho para colher os grãos e menor qualidade da produção.

No município de Carlópolis, na região do Norte Pioneiro, maior produtor de café do Estado, o clima prejudicou as lavouras. Para o produtor Marcelo Teixeira, que cultiva 72 hectares, a perda está contabilizada entre 30% e 35% da produção.

“Já tiramos [os frutos] da árvore, então já dá para ter uma noção do prejuízo. Num ano bom conseguia até 60 sacas [de 60 quilos] por hectare, mas esse ano vai dar 35 sacas no pau da goiaba”, calcula.

Segundo Teixeira, em janeiro a temperatura atingiu picos de 43ºC na sua propriedade. “Meu pai tem 87 anos, é cafeicultor há mais de 50 anos e diz que nunca viu um calor tão grande. Chegou a cozinhar o café”, afirma.

O estrago também afetou as lavouras de outros produtores da região. “Com os meus vizinhos foi igual. Se juntar a quebra com a queda no preço, ultrapassa 50% de prejuízo”, diz Teixeira. Com parte da sua produção classificada como café especial e encaminhada para o mercado internacional, o produtor também lamenta que o clima tenha afetado a qualidade dos grãos. “Normalmente chego a fazer 40% de [café] especial. Nessa safra, com dificuldade, devo fazer 20%”, avalia.

Em Ribeirão do Pinhal, também no Norte Pioneiro, a produtora Raquel Nader Fraiz calcula que irá amargar quebra de 25% nos primeiros lotes beneficiados. Com 84 hectares dedicados ao café, ela conta que, além do volume, a qualidade da produção também foi afetada pelo clima. “Afetou tanto na granulometria, que é o tamanho dos grãos, na renda [proporção de fruto coco em relação ao beneficiado], como também na qualidade da bebida. Como o ciclo da cultura foi muito reduzido, faltando o tempo necessário para o bom desenvolvimento dos grãos, a incorporação de atributos que dão qualidade à bebida foi reduzida”, avalia.

Para agravar a situação, o preço do café também vem apresentando expressiva redução. De acordo com o Deral, em abril o preço médio recebido pelos cafeicultores foi de R$ 364,46 por saca, valor 11,2% menor do que no mesmo período de 2018. Quando comparado à média anual, o preço da saca ficou em R$ 380,76 em 2019, contra R$ 407,30 em 2018 e R$ 439,65 em 2017. “A média de 2019, indica uma queda de 48% em comparação com 2011, o que torna a cafeicultura atual insustentável”, aponta Jéssica, do Sistema FAEP/SENAR-PR.

Fonte: FAEP/SENAR-PR

Setor de serviços cresce 0,3% de março para abril, diz IBGE

O volume do setor de serviços cresceu 0,3% na passagem de março para abril deste ano, segundo dados divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta não recupera, no entanto, a perda acumulada de 1,8% nos três primeiros meses do ano.

Na comparação com abril do ano passado, houve uma queda de 0,7% no setor. No acumulado do houve alta de 0,6% e, no acumulado de 12 meses, um crescimento de 0,4%.

Na passagem de março para abril, três das cinco atividades pesquisadas tiveram alta no volume, com destaque para serviços de informação e comunicação (0,7%). Também houve crescimentos nos serviços profissionais, administrativos e complementares (0,2%) e nos serviços prestados às famílias (0,1%).

Por outro lado, tiveram recuo os transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-0,6%) e os outros serviços (-0,7%).

A receita nominal do setor de serviços teve crescimentos de 0,8% na comparação com março deste ano, de 3,4% na comparação com abril do ano passado, de 4% no acumulado do ano e 3,4% no acumulado de 12 meses.

Fonte: Agência Brasil

Desconheço país que se sustente sem indústria forte e inovadora, diz presidente da CNI

Durante abertura do 8º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, nesta segunda, Robson Braga de Andrade reiterou o papel central da inovação na restruturação da economia brasileira e pediu política de longo prazo para dar segurança aos investimentos

Robson Braga de Andrade: “Precisamos de uma política de ciência, tecnologia e inovação robusta e de longo prazo”

A inovação precisa ser vista como estratégia nacional e motor do crescimento econômico. Aliada às reformas estruturantes, como a da previdência e a tributária, é a inovação que determinará a capacidade de o Brasil competir em um ambiente internacional de crescente pressão tecnológica. “Precisamos de uma política de ciência, tecnologia e inovação robusta e de longo prazo”, disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, na abertura do 8o Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, organizado a cada dois anos pela CNI e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)

O líder empresarial aproveitou a presença de parlamentares, como a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, assim como o governador de São Paulo, João Dória, e o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Julio Semeghini, para destacar a urgência de consolidar um pacto entre governo e o setor produtivo para aprimorar o ambiente de inovação no país, resultando em aumento e produtividade e competividade para o Brasil. 
 

“Dada a velocidade das transformações impostas pela era da economia digital, que exige respostas rápidas e articuladas, a indústria brasileira se coloca à disposição do governo, do Parlamento e da sociedade, para ajudar na consolidação de um projeto de Nação de longo prazo, que traga segurança para investir no que acreditamos ser o motor do crescimento econômico: a inovação”, disse Robson Braga de Andrade.

De acordo com ele, tem crescido essa percepção no meio industrial. Pesquisa divulgada pela CNI nesta segunda-feira mostra que de um terço dos empresários acredita que, para garantir a sustentabilidade de seus negócios, a indústria nacional precisa dar um grande salto de inovação nos próximos cinco anos, planejando aumento dos investimentos em inovação no período. “Em que pese a expansão do setor de serviços, desconheço um país que se sustente economicamente sem uma indústria forte e inovadora”, garantiu o presidente da CNI. 

Abertura do evento. Líder do governo no congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) conversa com Robson Braga de Andrade
8º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria. Abertura do evento. Robson Braga de Andrade, CNI; deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), Governador João Dória, Carlos Melles, SEBRAE e Júlio Semeghini, MCTIC
8º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria. Abertura do evento.
8º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria. Abertura do evento. Robson Braga de Andrade, CNI; deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), Governador João Dória, Carlos Melles, SEBRAE e Júlio Semeghini, MCTIC.
Autoridades visitam espaço de inovação
Abertura do evento. Governador de São Paulo, João Dória, conhece cabine do caça Gripen, ao lado o Presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Robson Braga de Andrade e governador de SP, João Doria na abertura do 8º Congresso de Inovação
Abertura do evento. líder do governo no congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP)

PRIORIDADES – Andrade elencou medidas consideradas fundamentais para melhorar o ecossistema brasileiro. Entre elas, a priorização da inovação na agenda pública por meio de políticas de longo prazo e caráter transversal; a garantia de recursos estáveis para o financiamento de projetos; a qualificação de profissionais especializados, condizente com as tendências tecnológicas e demandas do mercado; e a diminuição da burocracia. 

Essas diretrizes, segundo Andrade, ajudariam a alavancar investimentos em inovação. O Brasil hoje investe 1,27% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento, bem abaixo dos esforços de seus principais concorrentes internacionais. “Países como Estados Unidos, Alemanha, Coreia do Sul e, mais recentemente, China, têm clareza dessas prioridades, como fica evidente em seus dispêndios”, afirmou Robson Braga de Andrade. Em média, países ricos aplicam mais de 2% do PIB em atividades de P&D. 

Ao receber os participantes do Congresso, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, também destacou que é preciso investir em inovação, pois os resultados certamente virão no futuro. “O impacto da ciência e da tecnologia na vida do ser humano, em todas as áreas, os ganhos vão ser absolutamente relevantes. Estaremos colocando o Brasil em uma tecnologia de ponta”, disse. Ele argumentou ainda que é preciso ter confiança: “Nós precisamos acreditar que tudo pode. Esse é o caminho que pretendemos percorrer”. 

A fim de permitir o investimento em inovação, a deputada Joice Hasselmann defendeu que é preciso ter “um país arrumadinho” e, para isso, é necessário aprovar a reforma da Previdência em tramitação na Câmara dos Deputados. “Para ter investimento, para ter segurança, para a gente ter inovação, novas indústrias e outras tantas indústrias é preciso que haja estabilidade, é preciso que tenhamos um país arrumadinho economicamente. É preciso que nós consertemos a mangueira furada da nossa economia, furada pela Previdência”, comparou. “Não adiantar colocar mais água e mais pressão dentro de uma mangueira furada, a água vai continuar saindo.”
 

Robson Braga de Andrade, governador de SP, João Doria, e presidente do Sebrae, Carlos Melles, juntos por um país mais inovador

OUSADIA – Ao discursar na abertura do Congresso, o governador de São Paulo, João Dória, ressaltou que o Brasil possui o desafio de se inserir na Indústria 4.0 e que é possível avançar mesmo diante das dificuldades no cenário econômico. “O desafio do Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria é trazer inovação, tecnologia, esperança, confiança ao mercado, na Indústria 4.0”, disse ele aos participantes. “Não tenham medo de avançar, de criar, de ousar. Só cresce, só se desenvolve no setor privado e setor público aqueles que têm coragem e ousadia de fazer”, complementou ele, que também  defendeu a aprovação da reforma da Previdência como forma de dar estabilidade econômica ao país para estimular os investimentos.

O secretário-executivo do MCTIC, Julio Semeghini, por sua vez, listou as iniciativas do governo federal para inserir as empresas brasileiras na 4ª revolução industrial, como a criação da Câmara 4.0, e apontou temas que devem constar de um decreto presidencial sobre Internet das Coisas. “Temos uma quantidade enorme de desafios para que o Brasil não possa ter apenas pontos de excelência, e exemplos de sucesso com algumas empresas premiadas. É importante que o conceito e a oportunidade da inovação se estenda por todo o Brasil”, afirmou. Ele também defendeu a aprovação do projeto de lei complementar (PLC) 79 que, entre outras medidas, considera a universalização de internet com base no acesso por banda larga.